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Governos de MT, MS e Estados do Norte devem pedir Forças Armadas em prisões, diz ministro

Reuters Brasil em 18 de Janeiro de 2017

O Ministério da Defesa trabalha com a expectativa de que os governos estaduais da Região Norte, de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul pedirão atuação das Forças Armadas em presídios, embora nenhum tenha formalmente pedido ajuda até o momento, disse nesta quarta-feira o ministro Raul Jungmann, acrescentando que cerca de 1 mil homens irão atuar nas penitenciárias.

A atuação das Forças Armadas nos presídios, autorizada pelo presidente Michel Temer como resposta à atual crise no sistema penitenciário do país, terá o foco principal em inspeções e vistorias, de acordo com o ministro.

Segundo Jungmann, os militares têm condições de iniciar as operações dentro de 8 a 10 dias.

O ministro disse ainda, em entrevista coletiva, que foi informado pelo presidente nesta manhã que ainda não houve qualquer solicitação formal de ajuda, mas afirmou crer que todos ou quase todos os Estados que devem se reunir com Temer na tarde desta quarta no Palácio do Planalto devem apresentar a solicitação.

Temer tem na agenda reunião à tarde com os governadores de Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“São seis governadores do Norte mais Mato Grosso, Mato Grosso do Sul... o presidente acha que todos, ou parte deles, vão solicitar esse apoio, mas isso depende de solicitação e da confirmação oficial”, disse o ministro. “É uma emergência nacional que estamos vivendo.”

Temer determinou na terça-feira a atuação das Forças Armadas em varreduras nos presídios, medida publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, na esteira de massacres e disputas entre facções criminosas dentro de presídios que resultaram na morte de mais de 130 presos.

A situação mais tensa atualmente acontece no presídio de Alcaçuz, na grande Natal, onde detentos estão rebelados desde sábado como parte de uma disputa entre facções rivais que deixou ao menos 26 mortos.

O ministro explicou que as vistorias executadas pelas Forças Armadas ocorrerão de surpresa e que não haverá contato com os presidiários, que serão retirados das celas antes da varredura.

O efetivo de cerca de mil homens será divido em 30 equipes e não irá operar as penitenciárias, nem substituirá a polícia e os agentes penitenciários. A operação terá um orçamento inicial de 10 milhões de reais.

Segundo Jungmann, tanto o efetivo quanto o orçamento previstos para a atuação das Forças Armadas nos presídios podem aumentar, de acordo com a demanda dos Estados.

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