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Prefeitura garante repasse de R$ 600 mil às escolas de samba de Corumbá

Da Redação em 14 de Janeiro de 2017

Apesar das dificuldades jurídicas encontradas nos primeiros dias da sua administração, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira garantiu o repasse de verba para a Liesco – Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá; LiBloco – Liga dos Blocos de Corumbá e os Cordões Carnavalescos que realizam o Carnaval Cultural. O anúncio do repasse foi feito oficialmente ao presidente da Liesco (Liga Independente das Escolas de Samba) José Martinez Neiva e aos presidentes das dez escolas de samba de Corumbá na noite de sexta-feira (13).

“Todos vocês sabem do meu amor pelo carnaval, sempre procurei mostrar uma evolução ano a ano desse que é um dos maiores potenciais de desenvolvimento da cidade, por isso mesmo dotado de uma importância vital para a nossa administração”, afirmou o prefeito Ruiter Cunha. Em seguida, ele fez uma breve explanação das dificuldades jurídicas encontradas para o repasse deste ano.

Em 2015, a União mudou a legislação que permite o repasse de verbas por convênio determinando que em 2016 os Estados se adequassem, uma realidade que aconteceu em Mato Grosso do Sul e no ano de 2017 a adequação aconteça em todos os Municípios, fato que não aconteceu em Corumbá por conta da não regulamentação da nova lei que deveria ter ocorrido na administração passada. Com isso, a Prefeitura está impedida de realizar qualquer tipo de convênio para repasse de verbas com exceção para os convênios de saúde e os já existentes desde 2016.

Renê Márcio Carneiro/PMC

Em reunião com presidentes de agremiações, prefeito garantiu o repasse de recursos

“Mas não desistimos. Desde o primeiro dia de governo, ao lado do presidente da Fundação de Cultura fomos em busca de outras alternativas. A primeira opção foi procurarmos o Governo do Estado para que o repasse fosse feito através da Fundação de Cultura/MS. Ficou tudo acertado, mas o jurídico da Fundação encontrou alguns entraves e não pudemos fazer dessa forma. Foi quando surgiu a orientação da Direção Geral do Tribunal de Contas para abrirmos o procedimento dentro da nova lei, usando a lei da licitação. E é essa fórmula que estamos adotando para realizar o repasse deste ano”, relatou o prefeito.

Com o repasse garantido, a Prefeitura buscou nas escolas de samba, blocos e cordões, uma divisão de responsabilidade em tudo que está sendo feito. Precisamos da corresponsabilidade de todos com a assinatura de um Termo de Colaboração entre o Poder Público e todos os presidentes. Todos terão responsabilidade com este procedimento”, reforçou Ruiter.

Verba vai ser dividida entre escolas dos Grupos Especial e Acesso

A Fundação de Cultura já deu início aos procedimentos de repasse com todas as justificativas cabíveis, em seguida os presidentes das escolas, blocos e cordões assinarão o Termo de Colaboração, a documentação será encaminhada para a Assessoria Jurídica da Prefeitura e após a publicação da lei, não havendo contestação, em cinco dias úteis a verba deverá ser liberada. O repasse poderá ser feito em apenas uma parcela, logo após a quitação da folha de pagamento do mês de janeiro pela Prefeitura de Corumbá. No entanto, a liberação pode ocorrer antes desse prazo, dependendo da arrecadação do município e quitação da folha.

O presidente da Fundação de Cultura do Pantanal, Luiz Mário Cambará,  pediu a todos os presidentes para que liderem a organização das suas escolas para a realização de um grande evento. “Chegou a hora de mostrarmos o diferencial do carnaval de Corumbá. É bem verdade que temos pouco tempo para trabalhar, mas é tempo ainda suficiente para realizarmos um carnaval digno das nossas tradições. Vamos trabalhar. Vamos deixar de lado a boataria que esta ou aquela escola está recebendo ajuda extra, isso não acontece de forma alguma. Todos são tratados com igualdade pelo prefeito e pela Fundação”, garantiu Cambará.

O presidente da Liesco, José Martinez Neiva, disse que todos já estavam cientes das dificuldades que a Prefeitura vinha encontrando, mas em nenhum momento entregaram os pontos. Cada um dos presidentes de escolas de samba presentes à reunião fez uso da palavra em nome da sua agremiação e todos garantiram, mesmo com a escassez de tempo, um desfile superior ao do último ano.

A Prefeitura vai repassar para a Liesco um total de R$ 600 mil. A atual campeã do carnaval corumbaense, a Mocidade Independente da Nova Corumbá vai receber R$ 67.150,00. As demais escolas do Grupo Especial, R$ 62.210,00 cada uma. Já as escolas de samba do Grupo de Acesso, R$ 45.850,00 cada.  Além disso, a Liesco receberá R$ 55.000,00 para despesas diversas com jurados, hospedagem e transporte.

Em relação aos blocos e cordões, o presidente da Fundação da Cultura disse que irá conversar com os presidentes das entidades e até o fim desta semana, vai definir valores de repasse. Com informações da assessoria de comunicação da PMC.

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