Da Redação em 11 de Janeiro de 2017
Veículo com placa estrangeira estacionado em local proibido deve ser guinchado, encaminhado ao pátio do Detran e permanecer lá até que a multa seja paga. A questão veio à tona após o Diário Corumbaense flagrar um carro – com placas da Bolívia – ser recolhido por um guincho. O carro estava estacionado em local com faixa amarela e placa informando da proibição.
Diário Corumbaense
Estacionado em local com faixa amarela e placa informando da proibição, carro com placas bolivianas foi guinchado
A este Diário o diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Paulo Guilherme de Arruda, explicou como é o procedimento dos agentes de trânsito nestes casos. “Os documentos deles têm validade aqui, tanto o do carro quanto a habilitação. Quando o condutor boliviano comete uma infração no Brasil, seja ela leve, média, grave ou gravíssima, ele está sujeito a ter seu veículo apreendido e encaminhado ao pátio do Detran até que regularize a situação. Há multa, mas não tem perda de pontos na CNH como acontece com as habilitações do Brasil. Todo o procedimento administrativo e suas medidas, são tomadas normalmente”, esclareceu.
Uma vez recolhido ao pátio do Detran o veículo só sai de lá após o pagamento da multa. Mas, mesmo pagando a multa, existe ainda a possibilidade de ficar apreendido por outra situação. A liberação acontece somente após a regularização de todas as pendências apontadas.
Paulo Guilherme informou que a Agência de Trânsito finaliza um plano de ação para orientar os condutores estrangeiros a respeitarem a legislação brasileira, evitando dissabores. “Por mais que orientarmos e se alguém não se enquadrar, vamos tomar as medidas legais cabíveis”, afirmou.
No caso do veículo com placas brasileiras a multa é certa e também existe a possibilidade de recolhimento por conta do estacionamento em local proibido. “Quando não tem o condutor, há um prazo para aguardarmos a chegada dele, se ele não aparecer é feito recolhimento ao pátio do Detran. O condutor chegando, toma a multa e sana a irregularidade retirando o carro”, completou o diretor presidente da Agetrat.
A faixa amarela
A faixa amarela pintada junto à guia da calçada indica que é não é permitido estacionar naquele local. Mas, a proibição só vale de vier acompanhada de outro tipo de advertência. A sinalização horizontal é apenas um reforço da proibição, o que significa que se não houver uma placa de regulamentação ou outro fator proibitivo (como esquina ou guia rebaixada), a linha amarela na calçada não configura infração de trânsito.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Paulo Guilherme informou que a Agência de Trânsito finaliza um plano de ação para orientar os condutores estrangeiros a respeitarem a legislação brasileira
Paulo Mendes do Nascimento: É preciso que essa ação não seja apenas contra os bolivianos, pois muitos carros brasileiros param em faixa amarela é só ir em frente a americana. Outra coisa são as filas duplas na frei mariano e 13 de junho, um absurdo. A ação deve ser para todos.
Rozilene Amaral : A agetrat tem pegar firme com os estrangeiros, estão muito folgados! !! Achando que podem tudo por aqui!! Lamento informar não podem não! !
robert de arruda porfirio: no caso dos estrangeiros e preciso que ele tenha conhecimento da legislação de transito brasileiro. pode ser uma cartilha, para ser entregue no momento da entrada no país. também a fiscalização tem que ser intensificadas não só no centro.
Kennya Fialho : Parabéns! Continuem assim..(Não só com eles.. mas com todos.) Os Bolivianos são folgados fazem o que querem por aqui, fila dupla atrapalhando o trânsito é o que há! Eles acham que aqui nada funciona como lá.
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