Em dois meses, PMA autuou 36 pessoas e aplicou multa de mais de R$ 64 mil

A Polícia Militar Ambiental divulgou balanço nesta quinta-feira, 05 de janeiro, sobre dois meses da piracema, período em que a pesca está proibida por causa da reprodução dos peixes. Segundo a PMA, até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 63,6% superior ao segundo mês da operação passada. Foram 36 autuados nesta operação e 22 na passada. Dos autuados, 32 foram presos por pesca predatória e 4 foram pegos com pescado sem  declaração do estoque, o que não configura crime ambiental.

Divulgação/PMA

Além de prisão, multa por desrespeito à Piracema pode chegar a R$ 100 mil

O número de pescado apreendido foi 144% superior. Foram 743 quilos de pescado apreendidos nos últimos dois meses e 304 quilos no mesmo período da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 64.530,00 e R$ 54.140,00 na piracema passada.

A quantidade de apetrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, informa a PMA. A exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, 217% superior aos dois primeiros meses da piracema passada. Porém, isso ocorreu, em razão de uma apreensão de 18 redes escondidas em um acampamento de pesca no município de Naviraí, sendo que muitas redes nem estavam sendo utilizadas.

A determinação do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao infrator de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além disso, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Com informações da assessoria de comunicação da PMA.