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28 de Maio de 2017
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Lei Rouanet poderá apoiar atividades que promovam o turismo no País

Portal Brasil em 18 de Dezembro de 2016

Manifestações artísticas e culturais, que promovem o turismo no País, poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Assim, mostras culturais poderão obter recursos via Lei Rouanet com a autorização do Ministério do Turismo. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta semana e segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as ações de promoção – que incluem shows, feiras e eventos -, podem ser executadas no Brasil e no exterior.

O proponente deve comprovar que o projeto tem como objetivo promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e a captação de eventos para o País. O texto, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

“O turismo tem a enorme capacidade de criar postos de trabalho e gerar renda. O setor é estratégico para a nossa economia e o potencial cultural brasileiro serve como mais uma atração do nosso turismo. É fundamental que as atividades culturais de apoio ao turismo sejam incentivadas, promovendo a cultura e turismo conjuntamente”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. 

Como funciona

A captação de recursos, com o aval do Ministério do Turismo, segue o mesmo procedimento dos projetos de incentivo à cultura. Os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, se aprovados pelo Ministério do Turismo e considerados aptos a receberem o dinheiro, pelos órgãos de controle, conforme as regras da lei, poderão ser deduzidos, posteriormente, no cálculo do imposto de renda. 

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