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Corumbá, MS
24 de Abril de 2017
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Em 1 mês, PMA aplicou R$ 38 mil em multas e apreendeu 513 quilos de pescado

Marcelo Fernandes em 05 de Dezembro de 2016

A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu 513 quilos de pescados e prendeu 19 pessoas durante o primeiro mês da Piracema. A proibição da pesca para proteção do período reprodutivo dos peixes completa um mês hoje, 05 de dezembro. O balanço parcial, divulgado nesta segunda-feira, revela ainda que foram aplicados R$ 38.300 em multas. No mesmo período do ano passado, foram apreendidos 228 quilos de peixes e efetuadas nove prisões. O total de multas aplicadas somou R$ 41.360.

O relatório mostra ainda que a quantidade de apetrechos de pesca ilegais, barco e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, à exceção da quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi quatro vezes superior à piracema passada. Foram apreendidos 197 anzóis de galho; 2 barcos; 7 carretilhas e molinetes; 1 caniço; 1 canoa, 2 espinhéis; 1 motor de popa; 30 redes; 4 tarrafas e 2 veículos.

Divulgação PMA

PMA tem mantido estratégia de fiscalização intensiva e já apreendeu mais de meia tonelada de pescado

Em Corumbá, a PMA aplicou R$ 2,4 mil em multas, apreendeu 13 quilos de pescados e prendeu três pessoas, segundo o levantamento. O município com o maior número de pescado apreendido foi Coxim, com 274 kg. O maior número de presos foi em Selvíria, quatro pessoas.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

A PMA mantém a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas, que desrespeitam a lei, presas no momento que iniciam a pescaria. Sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta, segundo a Polícia Militar Ambiental, é a melhor estratégia. A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para prisões em flagrante, embora saiam após pagarem fiança. A medida demonstra ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Em caso de reincidência não há fiança.

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