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17 de Dezembro de 2017
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Mercosul deve decidir pela suspensão da Venezuela do bloco, dizem fontes

Reuters Brasil em 01 de Dezembro de 2016

O Mercosul deve decidir pela suspensão da Venezuela do bloco nesta quinta-feira, por não ter cumprido os requisitos de adesão dentro do prazo, disseram à Reuters fontes ligadas às negociações.

"A Venezuela só não será suspensa se algo muito extraordinário acontecer de hoje para amanhã, mas é muito difícil que o resultado seja outro", disse uma das fontes, que preferiu não se identificar pela sensibilidade do tema.

    Na reunião dos negociadores do Mercosul nesta quinta-feira, a Secretaria-Geral do Mercosul apresentará um relatório dos avanços da Venezuela aos protocolos do bloco. O resultado, no entanto, já é conhecido e a posição dos chanceleres é pela suspensão. Mesmo o Uruguai, que mais resistia a suspender a Venezuela, reconhece que não há como manter o país no Mercosul.

    O país tinha até 1º de dezembro, quando completa quatro anos no bloco, para incorporar a sua legislação todas as resoluções do Mercosul. Ainda faltariam 112.

    Um dos pontos essenciais que a Venezuela tinha se negado a aderir até agora é uma das bases do bloco, o Acordo de Complementação Econômica 18. O texto prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco.

    "São coisas fundamentais. Agora eles disseram que querem aderir ao ACE18, mas ficou tarde", disse a fonte.

    Recentemente, o governo brasileiro e os demais do bloco baixaram o tom das críticas políticas à Venezuela para esperar o resultado das negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, intermediadas pelo Vaticano. Isso, no entanto, não teria relação com a situação do país no Mercosul, explicou a fonte.

    A decisão de suspender o país deve ser tomada nesta quinta-feira, em reunião dos negociadores, e anunciada na sexta-feira em um comunicado conjunto. A Venezuela pode recorrer e abrir uma controvérsia, mas as chances de sucesso são pequenas, segundo essa fonte. "É difícil que consigam reverter uma decisão, eles não tem no que se pegar", disse.

    A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio. 

    O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.

    A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência pro tempore do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão.

A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou nesta semana que o país não deixaria o Mercosul e denunciou o que disse ser uma campanha dos governos de Brasil, Argentina e Paraguai de expulsar Caracas do grupo.

Em um comunicado na terça-feira, o Ministério de Relações Exteriores da Venezuela afirmou que o país já adotou um dos acordos econômicos necessários para fazer parte do bloco.

Empresários brasileiros reclamam que a presença da Venezuela tem atrasado decisões comerciais e regulatórias importantes.

"É uma decisão política que mostra que os países do Mercosul estão tentando ficar em linha com a realidade global", disse Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras. "O Brasil precisa fazer parte do comércio global e não podemos mais esperar".

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