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Corumbá, MS
18 de Agosto de 2017
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Fazenda quer substituir pastagem nativa para ampliar produção pecuária

Marcelo Fernandes em 24 de Novembro de 2016

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) promove hoje, 24 de novembro, audiência pública de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao licenciamento ambiental de Substituição de Pastagem Nativa na Fazenda Cruz Alta em Corumbá. A finalidade é aumentar a produção pecuária. Aberta à população, a audiência está marcada para as 19 horas no Sindicato Rural de Corumbá, na avenida General Rondon, 1033, Centro da cidade.

“Vai ser apresentado o projeto dessa atividade que pretende se instalar, o relatório de impacto ambiental com as medidas mitigadoras e compensatórias, os impactos positivos e negativos e programas ambientais. Após, teremos um debate em que a população pode participar por meio de perguntas por escrito”, explicou ao Diário Corumbaense a representante da unidade de educação ambiental do Imasul, Heloísa Vasconcelos.

Sede da Fazenda Cruz Alta fica distante 202 quilômetros em linha reta da área urbana corumbaense

A dinâmica da audiência pública prevê 20 minutos para apresentação do empreendimento e outros 30 minutos para exposição do Relatório de Impacto Ambiental seguido por intervalo e debate com questionamentos.

“A audiência tem duração média de três horas. Caso haja muitos questionamentos, pode ser prorrogada por mais 1 hora. Se mesmo assim ainda houver questionamentos, tem que ser feita nova audiência”, disse a representante do Imasul. Heloísa esclareceu que a audiência é apenas uma etapa do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, é apresentado à comunidade o empreendimento a ser implantado e seu respectivo RIMA, os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais. “O empreendedor fez a solicitação da supressão ao Imasul, fez o Estudo de impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, mas como é um empreendimento com significativo impacto, a população tem que ser ouvida”, argumentou.

De acordo com o Imasul, a definição da licença é uma fase posterior à audiência pública desta noite, que tem por finalidade esclarecer dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões de segmentos da população interessada na implantação do empreendimento, a fim de subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental (resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89).

O empreendimento

Com 11.284,377e hectares, a Fazenda Cruz Alta, localizada no Pantanal da Nhecolândia em Corumbá, busca autorização legal para alterar o campo nativo com a finalidade de aumentar a produção pecuária. A proposta é alterar um total de 4.187,1542 hectares com o licenciamento da para supressão de vegetação de pastagem nativa em área equivalente a 58,8% do total dessa formação da propriedade.

A propriedade – distante 202 quilômetros em linha reta da área urbana corumbaense – tem hoje capacidade de lotação de 0,25 a 0,30 vaca por hectare e com a substituição das pastagens nativas por cultivadas, a lotação deverá ficar em torno de 0,8 a 0,9 vaca por hectare. Isso representará incremento de cerca de 300% na produção.

Segundo o empreendimento, os impactos negativos serão: perda de espécies vegetais herbáceas e arbustivas; perda de recursos naturais para a fauna; alteração no escoamento de águas superficiais e risco de instalação de processos erosivos. Como medidas mitigadoras são apresentadas: planejar a capacitação dos funcionários sobre a importância da conservação das áreas a serem protegidas; demarcar e isolar as áreas protegidas (APP e RL) não sujeitas às atividades de substituição de pastagem nativa; afugentar a fauna antes de qualquer intervenção; maximizar a contratação de mão de obra, de serviços e insumos locais, visando  favorecer a economia regional e promover a difusão de informações sobre o empreendimento com clareza e responsabilidade.

 Os impactos positivos seriam: diminuição da biomassa de gramíneas não palatáveis, consequentemente, do risco de incêndio na vegetação nativa; valorização das gramíneas nativas de alto teor nutritivo e palatabilidade, tanto para o gado quanto para a fauna silvestre de herbívoros; aumento da produção e produtividade na propriedade, permitindo melhoria na qualidade de vida para os trabalhadores envolvidos na conservação das formações de fisionomia arbórea (cordilheiras de mata), especialmente no interior da Reserva Legal.

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