Portal Brasil em 16 de Novembro de 2016
A segurança nas fronteiras e o combate aos crimes transfronteiriços, como o narcotráfico, o contrabando e o tráfico de armas e de pessoas será tema de debate em reunião, nesta quarta-feira (16), em Brasília, entre representantes de cinco países, além do Brasil. Confirmaram presença os responsáveis por órgãos diplomáticos e de segurança pública da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.
Segundo o Itamaraty, o Brasil será representado pelos ministros das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann; da Justiça, Alexandre de Moraes; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen.
De acordo com o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais Europa e América do Norte, embaixador Fernando Simas Magalhães, a reunião é uma iniciativa inédita que visa aprimorar a cooperação entre os países do bloco.
“Nesta conformação, é um formato único, inédito, com foco na maior integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, pelo controle das nossas fronteiras, pelo combate aos crimes transnacionais e pela articulação dos órgãos de inteligência”, afirmou.
Segundo o subsecretário-geral, os países sul-americanos, de forma geral, já possuem acordos bilaterais sobre o tema e que, portanto, a proposta é incrementar os esforços conjuntos entre os países do Cone Sul.
“Não pretendemos suplantar os organismos existentes ou excluir da discussão outros parceiros da América do Sul. Já há compromissos jurídicos entre os países envolvidos que, obviamente, serão aproveitados de uma melhor forma.”
Controle de fronteiras
Magalhães garantiu que os objetivos da reunião vão ao encontro de uma das prioridades manifestas pelo Palácio do Planalto: o enfrentamento aos problemas da segurança pública. No começo de outubro, quando visitou o Paraguai, o presidente da República, Michel Temer, manifestou o interesse brasileiro em liderar um esforço de controle de fronteiras no Cone Sul, visando principalmente ao combate a práticas ilícitas.
“Em reuniões prévias, a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo reconheceu que uma parte substancial dos problemas de segurança pública do Brasil está associada à natureza transnacional dos crimes e das organizações criminosas”, declarou Magalhães.
Temas prioritários
O embaixador acrescentou que os países participantes da reunião possuem, em comum, as fronteiras onde esses tipos de crimes se manifestam de forma mais intensa. “Daí a importância de procurarmos articular respostas coordenadas e estruturadas para uma questão que afeta ao Brasil e a todos os nossos vizinhos.”
Para o Brasil, os temas prioritários dizem respeito à entrada de armas ilegais no País, o que contribui para aumentar a violência e a sensação de insegurança nas cidades, e o tráfico de drogas, já que o Brasil é utilizado pelas organizações criminosas como rota de passagem entre os países produtores e os consumidores, principalmente no tráfico para a Europa.
Outro tema que o Brasil espera tratar é o contrabando. Segundo Magalhães, o contrabando causa enormes perdas em termos de arrecadação tributária e provoca o fechamento de postos de trabalho.
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