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Corumbá, MS
27 de Maio de 2017
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Sobre eleição, consciência e dignidade

Por Paulo Duarte (*) em 27 de Outubro de 2016

Em virtude de diversas indagações sobre os recentes acontecimentos noticiados na imprensa, resolvi me pronunciar sobre o assunto, também no intuito de deixar claro meu posicionamento acerca do caso.

Em primeiro lugar, esclareço que as denúncias não partiram da nossa coligação. Não participamos de nenhuma fase da investigação. Inclusive nos foi formalmente negado acesso ao inquérito da Polícia Federal, que à época foi colocado em segredo de justiça. Tomamos conhecimentos dos fatos apenas nesta semana, após o Juiz Eleitoral permitir acesso ao processo ajuizado pelo Ministério Público.
Vamos aos fatos:

A Polícia Federal iniciou investigação para apurar ilegalidades eleitorais cometidas pelos candidatos Ruiter Cunha de Oliveira e Baianinho, na Bolívia.
Segundo consta do inquérito, foi divulgada propaganda eleitoral na Televisão Boliviana, na qual os candidatos ofereciam transporte gratuito para os eleitores votarem em Corumbá.

Em conjunto com o Ministério Público, a Polícia Federal apurou que houve transporte gratuito e ilegal de eleitores residentes na Bolívia, utilização irregular do meio de comunicação estrangeiro, promessa de solução de problemas previdenciários após as eleições e compra de votos. As acusações estão alicerçadas em documentos; gravações de áudio e vídeo; diálogos captados entre os candidatos Ruiter e Baianinho, na Bolívia, com eleitores residentes naquele País; prisões e apreensões feitas no dia da eleição; além de depoimentos prestados pelos transportadores e pelos eleitores que usufruíram do transporte ilegal. As condutas imputadas configuram crime eleitoral.

Cabe agora ao Poder Judiciário julgar as acusações feitas pelo Ministério Público, embasadas na investigação da Polícia Federal, e decidir se os referidos candidatos terão seus registros ou diplomas cassados.

Quanto a mim e minha equipe, seguiremos trabalhando com serenidade e seriedade, para concluir com dignidade o mandato para o qual fui eleito. Os decretos de transição já foram encaminhados, de modo que iremos cumprir todas as formalidades legais, pois não tratamos de interesses pessoais na nossa Administração.

Nas palavras do Ministério Público, as condutas ilegais praticadas pelos candidatos Ruiter e Baianinho tiveram o condão de “afetar a legitimidade e normalidade das eleições” e “quebraram a isonomia do pleito”. Vamos aguardar e acompanhar o desenrolar do processo judicial e as decisões que serão tomadas pela Justiça.

Reitero meu agradecimento aos votos que obtive e respeito aqueles que optaram por outro caminho. Porém, a democracia pressupõe que a escolha dos representantes do povo seja feita de forma livre e cidadã, sem admitir a compra da consciência do eleitor e a troca ilegal de favores.

“O mundo não é dos espertos. A esperteza um dia é descoberta e vira vergonha”.

(*) Paulo Duarte é prefeito de Corumbá.

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