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Corumbá, MS
24 de Junho de 2017
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PMA já aplicou este ano R$ 183 mil em multas por poluição sonora

Caline Galvão em 26 de Outubro de 2016

Em todo o Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental já autuou individualmente ou em operações conjuntas 35 pessoas em 2016 por poluição sonora. Das autuações, até o momento, 29 foram em veículos e seis foram em bares, festas e uma tabacaria. A PMA já aplicou R$ 183.300,00 em multas. Dessas autuações, 07 aconteceram em Corumbá. A primeira delas no dia 12 de abril, quando uma aparelhagem foi apreendida em bar e aplicada multa de R$ 5 mil. Nos dias 10 e 11 de setembro, seis condutores foram autuados e veículos foram apreendidos juntamente com aparelhagem de som. A operação aconteceu em fim de semana e gerou multa total de R$ 30 mil.

Além de Corumbá, já aconteceram 25 autuações em Campo Grande, duas em Nova Alvorada do Sul e um dono de rancho foi autuado em Três Lagoas, tudo em ação conjunta com a Polícia Militar.

Divulgação PMA

Carros apreendidos em Corumbá no dia 10 de setembro durante operação conjunta da PMA e PM

A PMA informou que neste ano, o Comando Geral da PMMS determinou ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e Batalhões do interior para que agissem conjuntamente nas ocorrências referentes a som alto, em residências, igrejas, casas noturnas, bares e outros locais e principalmente por veículos.

A ordem do Comando da Polícia Militar de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. As ligações para o telefone 190 já tiveram redução, mas as operações continuarão até que diminuam ainda mais as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.

Como as penalidades atribuídas ao crime e infração administrativa ambiental de poluição sonora são mais restritivas, pois há previsão penal de prisão de um a quatro anos e uma multa administrativa mínima de R$ 5.000,00, mas que pode chegar a R$ 50 milhões de reais (julgada pelo órgão ambiental), além da perda das aparelhagens, a PMA recebeu determinação para atuação.

PMA já capacitou policiais para utilização do decibelímetro

No dia 7 de julho deste ano, a PMA realizou na Capital para 25 Policiais do 1º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º BPM (Jardim), 17º BPMTran (Batalhão de Trânsito), 19º BPChoque, 5ª CIPM, 6ª CIPM, EIPMMONT (Esquadrão de Cavalaria), 2º Pelotão da PMA de Porto Murtinho participam o “Curso de Capacitação de Operação de Decibelímetro (CCOD)”.

O curso visou a capacitar os policiais militares em procedimentos operacionais, principalmente no conhecimento da legislação ambiental, sobretudo ao que se refere à poluição sonora, adequando-se aos meios e equipamentos, bem como à realidade e exigências legais. Capacitou os policiais no uso do decibelímetro e à emissão de relatório técnico, que acompanha a ocorrência, como forma de caracterização da prova do crime de poluição sonora. A PMA continua capacitando policiais militares do Interior.

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