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PMA aplica R$ 40 mil em multas em Campo Grande por poluição sonora

G1/MS em 23 de Outubro de 2016

A aplicação de R$ 40 mil em multas e a apreensão de oito veículos. Esse foi o saldo da operação “Perturbação do Sossego Alheio IV” promovida entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22), em Campo Grande, por uma força-tarefa composta por várias unidades da Polícia Militar, como a Polícia Militar Ambiental (PMA), Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e o Comando de Policiamento Especializado (CPE), além do Ministério Público Estadual (MPE), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Vigilância Sanitária.

O objetivo da ação foi combater a prevenção à poluição sonora e outras perturbações de ordem em Campo Grande. Foram fiscalizados bares, boates, conveniências e veículos. Durante a ação, já na madrugada deste sábado, policiais militares foram até uma chácara no bairro Jardim Santa Emília, onde ocorria clandestinamente um campeonato de som veicular.

Com um decibelímetro, a polícia mensurou a pressão do som emitida pela aparelhagem instalada nos veículos que disputavam a competição ilegal, e constatou que totalizou 88,4 decibéis, quando a legislação permitiria para o local apenas 45 decibéis.

Oito veículos, com as respectivas aparelhagens de som foram então apreendidos. Os proprietários, todos residentes em Campo Grande, foram autuados administrativamente e multados pela PMA, em R$ 5 mil cada um, totalizando R$ 40 mil em multas.

Os proprietários ainda foram conduzidos, junto com seus veículos e as aparelhagens de som, para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), onde foram autuados e vão responder também por crime ambiental, podendo, se condenados, pegarem penas de um a quatro anos de prisão. Além disso, poderão perder os equipamentos de som, que passam a ser considerados materiais de crime.

O Comando da Polícia Militar aponta que está intensificando as operações de combate à poluição sonora em razão das ocorrências de perturbação do sossego se constituírem na maioria das ocorrências que chegam ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), pelo número 190.

Ainda segundo o Comando da PM, esse tipo de ocorrência demanda muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, o que prejudica o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes ambientais.

A PM aponta que como as penalidades ambientais, por poluição sonora são mais restritivas do que a contravenção penal de perturbação do sossego, que essas autuações tendem a dissuadir os suspeitos de cometerem essas práticas. Em decorrência desse quadro, a Polícia Militar aponta que operações como essa vão continuar.

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