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Empresa é autuada em R$ 10 mil por armazenamento ilegal de produto perigoso

Caline Galvão em 29 de Setembro de 2016

Em fiscalização ambiental na BR-262, no Buraco das Piranhas, policiais militares ambientais de Corumbá abordaram ontem (28), um veículo Volvo do tipo trator com semirreboque carregado com tambores de lama asfáltica sem a devida licença ambiental para o transporte do produto perigoso. O caminhão estava carregado com 158 tambores de 200 litros cada um do produto betuflex, que foram apreendidos.

Divulgação PMA

O veículo da empresa estava com 158 tambores de 200 litros cada um do produto betuflex

A PMA autuou a empresa responsável pelo transporte, com domicílio jurídico em Corumbá, emitiu auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 10.000,00. O motorista, a carga e o caminhão foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Corumbá.

Os responsáveis pela empresa foram autuados por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. A pena é de um a quatro anos de reclusão. As informações são da assessoria de comunicação PMA.

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