Fiscais da ANTT realizam operação na fronteira e retêm taxis clandestinos

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizam em Corumbá operação com apoio da Receita Federal na fronteira. Trata-se de atividade rotineira com objetivo de fiscalizar transporte de táxi clandestino, além de verificação de cargas de caminhões na Agesa, no transporte internacional, e demais veículos. A operação, que se iniciou às 08h deste sábado (10) e não tem data para acabar. Em apenas uma manhã foram autuados cinco veículos bolivianos cujos condutores realizavam transporte clandestino de passageiros. Os carros estão retidos pela ANTT no pátio da Receita Federal e podem ser levados pelos donos somente depois de solicitação de retirada em São Paulo.

Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

Ação está sendo realizada por fiscais da ANTT com apoio da Receita Federal e não tem data para acabar

Os fiscais da ANTT informaram que essa ação é realizada em toda região de fronteira do Brasil e o transporte clandestino de passageiros não acontece exclusivamente na região entre Corumbá e Bolívia. Esses estrangeiros precisam respeitar uma legislação para fazer esse tipo de transporte, até porque prejudica o trabalho dos taxistas brasileiros. Não houve denúncia específica para a operação, mas como a ANTT sabe que essa prática ilegal ocorre, a Agência resolveu fazer a fiscalização também durante sua atividade rotineira. Mas a ANTT não está especificamente realizando esse tipo de fiscalização, eles estão averiguando todos os transportes terrestres.

Os carros estrangeiros ficarão retidos por 72 horas e os proprietários bolivianos poderão recuperá-los depois do pagamento de multa, por efetuar transporte terrestre internacional remunerado de passageiros sem autorização da ANTT, e solicitação em São Paulo, na sede da Agência. Os condutores não precisam fazer a quitação da multa para liberar o veículo, mas eles só poderão pedir a retirada do carro pessoalmente em São Paulo. No entanto, para os estrangeiros que estavam no interior do veículo não haverá punição. Os carros flagrados são retidos e as pessoas podem seguir viagem em táxi brasileiro ou por conta própria.

Na fronteira de Foz do Iguaçu, como o movimento é muito maior, já existem fiscais de prontidão, a situação está regulamentada e organizada, mas esse problema já foi muito forte também em outras regiões de fronteira. A ANTT também fiscaliza transportes interestaduais de passageiros, também com retenção de veículos, quando são mais caracterizadas problemas com vans e ônibus.

Carros ficarão retidos pela ANTT no pátio da Receita Federal por 72 horas e bolivianos devem solicitar retirada em São Paulo

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Corumbá, Cláudio Reis Rodrigues, acompanhava a fiscalização e estava satisfeito com a operação. “Vim aqui apenas agradecer ao pessoal da Receita que sempre ajudou a gente e vou aproveitar a oportunidade que o pessoal da ANTT está aqui para falar sobre os clandestinos, que estão demais. Nós estamos com 14 carros parados e enquanto eles fazem 10 corridas, fazemos uma. Nós não podemos entrar na Bolívia e por que eles entram com corrida aqui?”, disse Cláudio.

“Na realidade essa é uma operação da ANTT e nós estamos dando apoio a eles”, explicou ao Diário Corumbaense Fábio Lemos Teixeira, analista tributário da Receita Federal. “O grande questionamento é que a gente tem pego muita droga dentro de táxis clandestinos, esse é o detalhe. Essas pessoas levam passageiros para hotéis, pousadas, rodoviária e como se trata de um crime que já é da esfera da ANTT e eles estão em operação aqui na fronteira, resolveram reter esses veículos por essa irregularidade. Quando o táxi está normal com placa, eles deixam os passageiros no ponto de táxi brasileiro ou no ônibus, é normal. Quando estão sem identificação, os passageiros logo informam quanto vão pagar pelo transporte”, disse Fábio.

Por volta das 10h30, um carro boliviano foi parado pela Receita Federal e fiscalizado pela ANTT. Além de o condutor estar realizando transporte ilegal de passageiros, os estrangeiros receberam auto de infração administrativa porque estavam com passagens compradas para São Paulo e não tinham a permissão da Polícia Federal. Os bolivianos podem circular livremente apenas na região de Corumbá e Ladário.