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Corumbá, MS
24 de Agosto de 2017
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Agressões contra agentes penitenciários voltam a acontecer em Corumbá

Caline Galvão em 17 de Agosto de 2016

No início da tarde de sábado (13), agente penitenciário que atua no presídio masculino de Corumbá foi agredido e ameaçado por um detento de 27 anos ao abrir o solário para a visita entrar. Nesse momento, o presidiário jogou uma garrafa pet no servidor e ainda desferiu socos e chutes. Na tentativa de afastar o agressor, o agente deu um chute no detento, conseguindo fechar o portão em seguida.

Segundo informações do registro policial, depois do ocorrido, o agente encaminhou o presidiário até a sala do chefe da equipe e no local ele foi questionado sobre o motivo da agressão. O detento não gostou da pergunta e respondeu: “Polícia tinha que morrer mesmo, vou te pegar”. Em seguida, o homem partiu para cima do agente com mais socos e chutes. O servidor conseguiu imobilizar o autor com ajuda da equipe de plantão e posteriormente o detento foi conduzido à cela disciplinar.

Um agente penitenciário que prefere não ser identificado contou ao Diário Corumbaense que essa já é a quinta agressão ocorrida no período de um ano. “O que acontece é que o preso tem muita liberdade e quando algum agente questiona a conduta deles, eles não gostam e partem para cima dos agentes. Praticamente todas as agressões que tiveram foram por esse motivo”, afirmou o servidor que alegou também que as ameaças são constantes e que se sente “impotente” como profissional.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Agentes penitenciários trabalham debaixo de constantes ameaças e sensação de insegurança

“Se tiver alguma visita surpresa na penitenciária de Corumbá, vai sentir um cheiro forte de maconha, eles usam todo tipo de droga lá dentro, fazem cachaça com qualquer coisa que possa fermentar e isso é perigoso porque detento drogado e bêbado parte para cima dos agentes, que ficam vulneráveis”, denunciou. Agentes do presídio masculino trabalham com mais de 500 presidiários e, embora atuem apenas cerca de cinco por plantão, não podem usar armas. Os servidores não podem sequer usar spray de pimenta para se defender porque são punidos administrativamente. Eles estão autorizados apenas a usar o apito. “É uma coisa absurda”, desabafou. 

“Dois agentes ficam responsáveis praticamente pelo pavilhão inteiro, em média 400 presos. Um corredor enorme sem saída de segurança para o agente penitenciário, uma hora a porta abre para frente, outra hora abre para trás, os presos não acatam nossa ordem de se afastar para abrir a porta. Além dos dois agentes que estão vulneráveis no corredor, os outros três do plantão estão mais vulneráveis ainda porque há autorização para soltar 60 presos por dia para manutenção do local, para estudar, para mexerem com faca na cozinha, alguns vão para o futebol no lazer, é muito preso solto”, afirmou o agente. Segundo ele, o clima entre os colegas de profissão é de desânimo. “Ou querem se aposentar logo, ou querem ingressar em outra profissão, seja em ramo público ou privado”, disse.

Sindicato diz que superlotação nos presídios maximiza riscos

Em maio deste ano, agentes penitenciários fizeram greve em todo o Estado, sendo uma das reivindicações a questão da segurança no trabalho. O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (SINSAP/MS) tem feito denúncias ao Governo e às autoridades competentes desde o ano passado, principalmente depois da morte do agente Carlos Augusto Queiroz Mendonça, em fevereiro daquele ano. O servidor trabalhava em Campo Grande. “Apresentamos ao Governo a necessidade urgente de ações de políticas públicas para o sistema prisional, contratação de servidores, compra de equipamentos adequados e o mínimo de condições de trabalho dos agentes penitenciários”, afirmou André Luiz Garcia Santiago, presidente do SINSAP/MS.

Santiago disse também que o sindicato está cobrando a alteração da rotina das unidades penais para melhorar a segurança dos agentes penitenciários “para que não aconteça mais o que está acontecendo em Corumbá e em outros locais do Estado”, conforme ele. Segundo Santiago, essas agressões contra agentes são constantes. “Aconteceu recentemente em Ponta Porã e também aqui em Campo Grande”, disse. “A situação está ficando crítica e insustentável”, afirmou.

O sindicato também luta pela implantação do Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta (Girve), composto por agentes já legalizados para utilização de armamentos, mas o Grupo ainda não foi instituído no Estado. Já são 78 agentes penitenciários formados para participar do Girve, porém, ainda não receberam equipamentos. Santiago falou ainda de outro problema comum nas penitenciárias que potencializa a sensação de insegurança no trabalho desses agentes. “Nós temos a maior massa carcerária do país per capita. Nós sabemos dos riscos da nossa profissão, mas a superlotação nos presídios maximiza esses riscos”, concluiu Santiago.

Servidores não podem usar armas ou spray de pimenta como forma de defesa

O diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa afirmou a este Diário que com o aumento no número de agentes a segurança desses profissionais irá melhorar. “A Agepen lamenta esses acontecimentos que sem dúvida colocam em risco a integridade física dos nossos agentes. Nós estamos com um concurso em andamento para aumentar o número de servidores e consequentemente a segurança deles. Entendemos também que esse tipo de problema faz parte do ambiente prisional e das próprias dificuldades inerentes à profissão de agente penitenciário. Quando esse tipo de ocorrência acontece, a Agepen toma todas as providências no sentido de responsabilizar esses agressores, fazendo com que eles sejam processados e passem por procedimentos administrativos disciplinares”, garantiu Stropa.

Sobre a produção de cachaça artesanal no presídio e a entrada de drogas no Estabelecimento Penal, Stropa afirmou que a Agepen trabalha para impedir essa situação. “Realizamos revistas rotineiras e trabalhamos para impedir a entrada. Mas, eles usam restos de alimentas para fazer essa cachaça. Trabalhamos com pentes-finos rotineiros para apreender a cachaça produzida e as drogas. A Agepen está sempre atenta, mas é um problema nos presídios do país inteiro”, frisou.

A implantação do Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta (Girve) foi explicada pelo diretor Agência de Administração do Sistema Penitenciário. “O grupo passa por todo um processo de implantação. Não podemos nos privar de nenhum servidor para instalar esse grupo. Temos situação delicada em todas as unidades, com poucos servidores. Hoje não temos essa possibilidade de nos privar de servidores para implantarmos o grupo. Com os novos concursados que vão assumir no início de 2017, aí sim podemos começar a planejar. Há um processo de transformação da Agepen, porque nossos agentes não andam armados e vão começar a andar armados, há necessidade de mudança de legislação, há necessidade de autorização do Exército, o que está em andamento. Essa implantação do Girve é um processo. Esse grupo vai ficar em Campo Grande e provavelmente uma parte em Dourados. Mas, vamos ter servidores bem treinados que estarão em Corumbá. É um processo que passa pela assunção das muralhas, realização das escoltas e isso não se faz do dia para a noite”, concluiu.

 

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