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Corumbá, MS
23 de Outubro de 2017
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Novas regras do Ministério do Turismo beneficiam cidades turísticas como Corumbá

Caline Galvão em 05 de Agosto de 2016

Com a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, o Ministério do Turismo está direcionando recursos federais de forma mais objetiva a municípios que têm o setor de turismo como ferramenta de desenvolvimento local. Pelas novas regras e critérios de repasses financeiros federais, 90% dos recursos do MTur serão destinados aos municípios enquadrados no Mapa. A atualização foi divulgada no dia 12 de julho, constatando que o Brasil hoje possui 2.175 municípios que de fato vivem do turismo.

Pelas novas regras, 50% do orçamento próprio do MTur deve ser liberado por meio de chamamento público.  São oito programas que contemplam 58 ações que poderão ser apoiadas pelo Ministério do Turismo. De acordo com o ministro do Turismo, Alberto Alves, as novas regras visam melhorar a distribuição dos recursos públicos com base nos princípios da eficiência e transparência.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Novas regras vão permitir que Corumbá solicite apoio federal a eventos como Carnaval e São João

Os investimentos do MTur vão passar a ser direcionados pela categorização dos municípios. Pelo Mapa do Turismo Brasileiro, todas as capitais ficaram categorizadas como A e cidades do interior de B até E. Além das capitais, municípios categorizados como B e C são aqueles que possuem rede hoteleira forte, fluxo intenso de turistas nacionais de estrangeiros e promoções de pacotes turísticos são comuns. Cidades caracterizadas como A, B ou C poderão pleitear junto ao Ministério do Turismo ações de promoção e apoio à comercialização.

Hélènemarie Dias Fernandes, diretora-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, afirmou ao Diário Corumbaense que a medida assegura investimentos federais em Corumbá. “Hoje ficamos na categoria B, ou seja, Corumbá se mantém e está apta para receber apoio financeiro do Governo Federal, não só em infraestrutura, mas agora em ações de promoção e comercialização de destino, o que é muito importante para nós e vai ao encontro de passos importantes que Corumbá deu, inclusive sendo reconhecida e recebendo dez prêmios nacionais nos últimos três anos e meio concedidos pelo Ministério do Turismo.”

Pela nova portaria, os eventos a serem apoiados pelo MTur deverão ser realizados pelo mesmo ente público há pelo menos três edições. A exigência garante que o investimento só será feito em eventos tradicionais, realizados por entes públicos uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) veda o apoio a shows e festas realizados por entidades privadas. Os novos critérios preveem ainda a apresentação dos últimos comprovantes fiscais que registrem os cachês recebidos por artistas ou bandas, sendo, no mínimo, dois de entidades públicas e dois de entidades privadas. A nova Portaria entrou em vigor segunda-feira (1º).

O Carnaval e o São João de Corumbá são dois projetos já consolidados e alavancadores do turismo que poderão ter apoio financeiro federal. “Um é produto do verão e o outro é produto de inverno e ambos são reconhecidos pelo Ministério do Turismo. Na base de eventos do Ministério estão lá o São João e o Carnaval de Corumbá, reconhecidos como eventos alavancadores de fluxo, ou seja, atraem pessoas para consumir o evento e os atrativos do local. Estamos agora aptos a receber recursos para esses eventos”, explicou Hélènemarie.

A decisão vai ajudar o Ministério do Turismo a direcionar melhor os recursos

Já as cidades caracterizadas pelo Mapa como D ou E devem receber infraestrutura, apoio para o turismo responsável, sensibilização e organização municipal e de produção associada ao turismo. Alguns municípios com belezas naturais, mas que não possuem estrutura para receber o turista, ficaram nas categorias D e E, já outros acabaram saindo do Mapa. “Como os recursos estão escassos, o Ministério está direcionando melhor as verbas  para onde já existem projetos, por exemplo, Corumbá é um dos oito municípios turísticos do Brasil que tem seus dados compondo os números turísticos do Ministério do Turismo. Então, por causa dos poucos recursos, o Ministério vai direcionar recursos para quem está mais bem estruturado, quem está pronto e recebendo turistas”, explicou a diretora-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Hélènemarie afirmou ainda que é entendido pelo Ministério que os municípios com categoria D ou E precisam dar outros passos para poder receber aporte. São locais que podem não ter infraestrutura hoteleira o suficiente, podem não ter boas condições para atendimento de saúde ao turista, não têm boa infraestrutura urbana ou logística como ônibus urbano, todos esses detalhes são vistos pelo MTur. “Esses municípios vão receber ajuda na estrutura, mas não apoio à comercialização”, disse Hélènemarie.

Em relação aos recursos de emendas parlamentares aportados ao orçamento da pasta ministerial, a portaria orienta que sejam destinados preferencialmente às regiões e municípios do Mapa do Turismo Brasileiro. De acordo com o Ministério do Turismo, o Tribunal de Contas da União e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal reconhecem o Mapa do Turismo Brasileiro como um instrumento de gestão para orientar o desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas e descentralizadas. A atualização constante do documento se torna, portanto, fundamental para que esse instrumento seja eficaz e respeite os princípios de eficiência da Administração Pública.

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