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Justiça arrecadou mais de R$ 300 mil em leilão de veículos expatriados da Bolívia

Da Redação em 02 de Agosto de 2016

O leilão dos veículos expatriados da Bolívia que se encontram apreendidos na Delegacia de Roubos e Furtos (Defurv) de Campo Grande há alguns anos, encerrou na sexta-feira (29). Todos os 41 lotes foram arrematados. Os veículos são decorrentes de roubos e furtos e somente foram repatriados em razão do termo de cooperação firmado entre os Ministérios da Justiça do Brasil e da Bolívia.

O leilão antecipado de bens é algo muito recente, trata-se de uma iniciativa pioneira da Direção do Foro da Capital. A alienação de veículos que possuem restrições de roubo ou furto, segundo o juiz diretor do Foro, Aluizio Pereira dos Santos, é “complexa e de muita responsabilidade pelas implicações decorrentes, muitos deles não se conseguem, sequer, a identificação em razão de possuírem o número do chassi ou motor remarcado ou adulterado, o que exige mais cautela, inclusive, exame pericial”.

Pelo fato de os proprietários não serem localizados ou não pedirem a devolução, isso somado às péssimas condições de conservação devido ao longo período em que se encontram paralisados, a opção para desobstruir o espaço das delegacias tem sido o leilão antecipado de bens.

Segundo o juiz, “com apoio da Promotoria de Justiça colocou-os em leilão pelo prazo de trinta dias no site Casa de Leilões, havendo significativa procura na compra, alguns com mais de três mil visitas e, a maioria, superou expressivamente a avaliação, citando como exemplo uma F-250, cor prata, ano 2000, que foi arrematada por R$30.500,00 atingindo mais de 500% de ágio”. Ainda de acordo com o magistrado, a justiça conseguiu arrecadar com os 41 veículos o total de R$ 311 mil.

O juiz diretor do Foro explica que os automóveis somente serão entregues após as respectivas baixas dos gravames, sendo que o dinheiro arrecadado ficará numa conta judicial para ressarcimento caso algum interessado comprove a propriedade em juízo a qualquer tempo.

O magistrado se prepara para realizar o terceiro leilão de veículos e outros bens desta natureza, inclusive oficiou aos juízes e promotores dos processos-crimes onde se encontram vinculados solicitando as autorizações de alienação antecipada ou definitiva como forma de desafogar os pátios das delegacias de polícia ou do Fórum que já ultrapassam 400 veículos apreendidos sem destinação. As informações são da assessoria de imprensa do TJMS.

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