Propaganda eleitoral menor

Hibernação prestes a acabar - Já estamos em junho, chegando a praticamente metade do ano. Daqui a pouco estaremos vivendo a fase mais esperada pelos ocupantes de cargos eletivos e postulantes a essas vagas: o período eleitoral. Só em Corumbá teremos 15 cadeiras no Legislativo e as vagas de prefeito e vice em disputa. Daqui pouco mais de um mês – mais precisamente em 20 de julho – começam as convenções e só se falará em candidaturas e mais candidaturas. A hibernação, prezado leitor, está prestes a acabar.

Propaganda eleitoral menor - O período de propaganda eleitoral será menor. Será permitida somente a partir de 16 de agosto, apenas 47 dias antes da votação, que acontece em 02 de outubro. Estarão liberados – das 08h às 22 horas – alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também estarão permitidos comícios, aparelhagem de sonorização fixa, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. A propaganda eleitoral na Internet será liberada nesta data também.

Só 35 dias no rádio e na TV - A propaganda eleitoral no rádio e na TV, o popular horário político, terá duração de 35 dias. De acordo com o TSE, a partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. O período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. O último dia de propaganda será 29 de setembro.

Acabou para vereador - Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97) acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 07h às 07h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Nos dois casos a veiculação será sempre pelo horário de Brasília.

Inserções diárias - As inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 05h e 00h.

Deixar a hibernação de lado - O fim da propaganda em bloco para vereador vai fazer muita gente gastar sola de sapato nos 47 dias de campanha. Na eleição proporcional então, vai ser um tal de sobe morro e desce morro. Fique atento a esse movimento prezado leitor e eleitor. Habituados a ficarem três meses e meio hibernando, os proporcionais vão deixar de lado esse estado letárgico e sair apertando mão, sorrindo e dando tapinhas nas costas de todo mundo, principalmente de quem tiver título de eleitor. Pois é, eles acordaram. Mas, depois do dia 02 de outubro, retomarão seus sonos profundos.

Dia 30 tem que sair do ar - Enquanto esse período não chega é bom que fiquemos atentos a alguns prazos eleitorais que afetam o nosso cotidiano cidadão. O primeiro deles vence no final deste mês junino. A partir da quinta-feira, 30 de junho, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.

Sem propaganda - A sexta-feira, 1º de julho, é a data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita e nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Ficar sem aparecer - O calendário eleitoral traz uma data bastante significativa e que muitos candidatos não gostam, mas têm de cumprir por força de lei. O dia 02 de julho, sabadão, é a data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. Ou seja, não vão poder aparecer para “tirar uma casquinha” do evento.