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Escadinha

Da Redação em 24 de Maio de 2016

Novas regras - As eleições de 02 de outubro estão chegando e com elas, a definição de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Por isso, é sempre bom lembrar que a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) promoveu mudanças que refletiram na Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e no Código Eleitoral (Lei 4737/1965). As novas regras tiram a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

Tempo de propaganda - De acordo com o TRE/MS a reforma também reduziu o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão, com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).

A distribuição - Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais (vereadores), o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Justiça Eleitoral - De acordo com a nova regra, os juízes eleitorais distribuirão os horários reservados à propaganda em rede, para o cargo de prefeito, e à propaganda em inserções, para ambos os cargos (prefeito e vereador), entre os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem; e 10% distribuídos igualitariamente.

Mudanças de filiação - Serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, com exceção da hipótese de criação de nova legenda. Nesta situação, “prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação”.

Pelo caminho - Já comentamos aqui que é grande o número de pré-candidatos a vereador em Corumbá, este ano. Mas, tem muita gente fazendo as contas e constatando que não vai dar para "brigar" por uma das 15 vagas na Câmara Municipal e já está ficando pelo caminho antes mesmo de as convenções partidárias, que vão ser realizadas no período de 20 de julho a 05 de agosto, definirem as candidaturas e coligações.

Custo da campanha - O principal motivo é o custo de uma campanha para vereador. Na eleição de 2012, por exemplo, teve candidato que gastou R$ 430 mil e mesmo assim não conseguiu votos suficientes para se eleger e perdeu a vaga para quem teve até menos votos, por causa da legenda partidária. Os conhecedores do assunto, afirmam que, hoje, uma eleição para vereador pode custar entre R$ 350 mil e R$ 500 mil, principalmente para quem busca reeleição. O salário bruto de um vereador, atualmente, é de R$ 10 mil, então, em quatro anos, ele irá receber R$ 480 mil brutos. Essa matemática, de custo de campanha e salário, é bem difícil de entender né?

Escadinha - Infelizmente, hoje, ideologia e vontade de fazer algo pela cidade, não garantem a eleição de ninguém. Basta ver quantos e quantos candidatos que são muito conhecidos e, na hora do vamos ver, não passam dos 200 votos e olhe lá. Por isso, é bom mesmo pensar bem, avaliar o quadro político para não ser mais um a fazer "escadinha" para outros e ainda ficar endividado.

 

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