Coronel, nada democrático e ditador

Mesa Diretora desfeita - Foi desfeita na sessão ordinária da terça-feira, 26 de abril, parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Corumbá. O vereador Luciano Costa (PT) renunciou ao cargo de primeiro-secretário. Deve ter havido algum ruído de comunicação entre os integrantes da Mesa, pois a chapa – que se desfez parcialmente – tinha sido eleita em 05 de maio de 2014, praticamente sete meses antes do início de sua gestão para o biênio 2015/2016, após a costura de um amplo acordo entre os 15 parlamentares corumbaenses.

Segundo cargo mais cobiçado - Depois do presidente da Câmara, o cargo de primeiro-secretário é o mais importante do Legislativo. Sem qualquer demérito aos dois vice-presidentes e segundo secretário, mas é exatamente o vereador primeiro-secretário que, em tese, se responsabiliza por gerir os recursos financeiros da Casa de Leis em sintonia com o presidente, que é aquele que responde como ordenador de despesa. Parece que essa sintonia não andava mais tão afinada.

Versão oficial da renúncia - Oficialmente, o desligamento de Luciano Costa se deu por razões pessoais, segundo carta-renúncia lida por ele mesmo na sessão da terça-feira passada, que não teve a presença do presidente da Casa, Tadeu Vieira (PDT). A primeira delas foi a proximidade do período eleitoral. Ele é potencial pré-candidato à reeleição. A outra razão apontada é o gerenciamento da empresa da família, que precisa “de parte” do tempo dele.

Situação complicada e conflituosa - A versão oficial é essa e que, quando questionados publicamente, os parlamentares diretamente envolvidos vão contar, explicar e detalhar. Mas, a situação que levou à renúncia é mais complicada e poucos sabem, conforme a coluna apurou. É tão conflituosa que tornou insustentável a permanência de Luciano Costa no cargo de primeiro-secretário. 

Bronca começou cedo - A sintonia entre os principais agentes da Mesa Diretora – presidente e primeiro-secretário – já vem de longe. A bronca veio desde o começo da gestão da Mesa para o biênio 2015/2016, quando a direção inchou o quadro de funcionários comissionados e tomou outras medidas sem discutir com ninguém.

Coronel, nada democrático e ditador - A gota d’água para a saída do primeiro-secretário da Mesa Diretora foi o pagamento absurdo dos super salários para funcionários que, por mais que se tente, não se justificam e o jeito “coronel” de ser  do presidente na administração daquela Casa de Leis.

Pouco respaldo - A situação na Câmara de Corumbá é no mínimo lamentável. Muitos dizem que se uma bomba cair naquele Legislativo, a população só vai perceber três meses depois. Esse pensamento assusta porque denota o pouco ou quase nenhum respaldo do Legislativo junto à população. Talvez seja por falta de credibilidade de alguns que lá estão.

Política salarial - Vamos lembrar, para você leitor, que a política salarial da Câmara permite o pagamento de supersalários para comissionados. Motivo de discórdia entre parte da Mesa. A política salarial adotada pelo Legislativo corumbaense no que diz respeito aos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração encontra amparo legal na lei complementar municipal nº 186, de 10 de fevereiro de 2015. Lei aprovada pela atual legislatura da Câmara de Vereadores, curiosamente no começo da gestão da atual Mesa Diretora.

Lei dá gratificações - Por conta desta lei, ficou permitido que a Câmara Municipal de Corumbá tivesse 45 cargos de Assistente Parlamentar (classificados como Grupo Ocupacional 1); 75 cargos de Assessor de Vereador (Grupo Ocupacional 2); 15 cargos de Chefe de Gabinete de vereador e os 46 cargos de Assistente Legislativo da Mesa (Grupo Ocupacional 4). Somando tudo, são 181 cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração. De acordo com o chamado grupo ocupacional, a legislação permite pagamento de gratificações de até 100% ou até 150% do valor do salário.

Salários de R$ 30 mil e 45 mil reais - Assim, foi possível pagar, em março do ano passado, mais de 30 mil reais para uma servidora comissionada que ocupa cargo de diretora-financeira. A justificativa do presidente foi que ela trabalhava sábados, domingos e ficava 24 horas à disposição da Câmara. O que explicaria pagar em março passado R$ 45.769,87 como salário bruto para o contador daquela Casa de Leis? O presidente da Câmara, certamente, além de citar o amparo da lei, dirá que ele também trabalha sábado, domingo, feriado e que fica 24 horas à disposição dos vereadores. Já dissemos aqui: pode ser até legal – afinal está previsto em lei – mas, é imoral.

Não liga, tem votos garantidos - Mas a presidência daquela Casa de Leis não se preocupa, afinal tem “votos garantidos” mesmo sem ter havido eleições. As palavras são do próprio presidente. No dia 22 de março, ele deu uma entrevista coletiva e perto de encerrar a fala, que justificava os mais de 30 mil reais pagos a uma servidora comissionada em março do ano passado, ele soltou a seguinte pérola: “eu tenho meus votos garantidos, independente de jornal, de dono de jornal querer falar mal do vereador Tadeu”.

Deve ser o voto de cabresto - Ele disse isso mesmo e estamos relembrando que talvez tenha se esquecido que voto garantido se tinha na época em que o Brasil vivia um sistema chamado, popularmente, de Coronelismo, lá no final do século 19 e começo do 20, quando a política era controlada e comandada pelos coronéis, que eram os ricos fazendeiros, que aplicavam a prática conhecida como “voto de cabresto”, em que compravam votos para seus candidatos ou trocavam votos por pares de sapatos, óculos, alimentos ou qualquer outro bem. Os coronéis mandavam capangas para os locais de votação, com o objetivo de intimidar os eleitores e ganhar votos nas regiões controladas por eles, os currais eleitorais. Sem contar as inúmeras fraudes eleitorais.