Pacientes bolivianos sobrecarregam atendimento no hospital de Corumbá

Assim como todas as cidades fronteiriças da nação, Corumbá apresenta dificuldades típicas de região onde o limite entre o Brasil e o país vizinho é bastante pequeno. As culturas se misturam; os costumes e a linguagem se adéquam. Mas usufruir dos benefícios ofertados pelo tributo que cada cidadão paga no seu país é algo exclusivo dos que contribuem para o crescimento de cada nação. No entanto, alguns serviços, como o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podem se usufruídos por estrangeiros que não residem no Brasil, em casos emergenciais.

Através da Santa Casa, Corumbá atende não apenas a sua população de aproximadamente 108 mil habitantes, mas à cidade de Ladário, com cerca de 20 mil moradores, e estrangeiros vindos de diversas partes do mundo, já que é uma cidade de fronteira aberta. Nesse contexto, bolivianos são os que mais usufruem dos atendimentos da Santa Casa, pois cerca de 90% dos estrangeiros atendidos no único hospital público da região vieram do país vizinho.

Em 2015, 159 estrangeiros foram atendidos pela Santa Casa, cerca de 90,5% dessas pessoas eram de origem boliviana. Em 2014 não foi muito diferente, pois 92,2% dos estrangeiros atendidos eram bolivianos, totalizando 205 estrangeiros. Nos anos de 2012 e 2013, foram atendidos 564 imigrantes, sendo 90,2% bolivianos. Só em 2010 e 2011, foram atendidos 629 estrangeiros pela Santa Casa, sendo 563 bolivianos e 66 de outras nacionalidades, correspondendo a cerca de 89,5% de atendimentos apenas para nossos vizinhos de fronteira.

Neste ano de 2016, até o dia 22 de fevereiro, na Santa Casa de Corumbá já foram feitos 52 atendimentos ambulatoriais a bolivianos, mas nenhum desses estrangeiros era criança e apenas 07 atendimentos foram para idosos acima de 60 anos. Desses 52 atendimentos, 12 estrangeiros usaram o recurso mais de uma vez nesses primeiros dias do ano. Um mesmo boliviano, de 23 anos de idade, chegou a utilizar o atendimento laboratorial cinco vezes em dois meses. No mesmo período, já houve 38 internações de bolivianos na Santa Casa, incluindo internações na maternidade. Desses, cerca de sete atendimentos foram para pessoas residentes na Bolívia.

Por lei, o Sistema Único de Saúde garante o atendimento médico a todo estrangeiro que estiver no Brasil, mesmo que em deslocamento, em casos de emergência. No entanto, esse benefício não é expandido aos estrangeiros que pretendem usar o SUS em tratamentos eletivos e que não residem no país. Ainda assim, de acordo com a direção da Santa Casa, bolivianos que não moram no Brasil estão dando entrada em tratamentos no setor de oncologia e hemodiálise, por exemplo.

Um dos documentos irregulares que a direção da Santa Casa apresentou à reportagem do Diário Corumbaense refere-se a uma paciente boliviana nascida em 1967 que deu entrada no hospital para fazer tratamento com quimioterapia no mesmo dia em que tirou o cartão do SUS. De acordo com as fotocópias dos documentos apresentados, a mulher tinha cartão do SUS e CPF, porém, não tinha RG, nem a Cédula de Identificação de Estrangeiro, emitida pela Polícia Federal, exigida para confecção do cartão SUS em Corumbá. Ela apresentou sua carteira de identidade boliviana e informou endereço como se residisse no bairro Dom Bosco.

Embora seja necessário ter a Cédula de Identificação de Estrangeiro para solicitar o cartão do SUS, para tirar CPF no Brasil o imigrante precisa apenas do seu documento de identificação do país de origem. Com CPF em mãos, o estrangeiro pode solicitar o cartão do SUS apenas com a declaração de residência, sem passar pelo trâmite na Polícia Federal.

A direção da Santa Casa constatou também que diversos bolivianos estão dando entrada pelo SUS apresentando o mesmo endereço residencial. Irregularidade que já foi identificada há cerca de três anos. Um ofício foi elaborado em 2013 e enviado à Polícia Federal depois de verificada a possível fraude. Vale ressaltar que a declaração de residência pode ser escrita por qualquer morador de Corumbá afirmando que o estrangeiro reside na casa, não sendo necessário comprovar, nos postos de saúde, a veracidade da afirmação.

“A gente repara que a maioria dos pacientes que internam tem o mesmo endereço. Em 2013, nós mandamos ofício para a Polícia Federal para investigar isso. A gente acha que é uma forma de eles retirarem o cartão SUS ou de eles tirarem documentação. Muitos deles têm o cartão SUS que sempre está com o mesmo endereço”, afirmou o diretor-presidente da Santa Casa, médico Cristiano Xavier.

O ofício data do dia 25 de julho de 2013 e solicitava à Polícia Federal uma reunião para que pudessem ser dirimidas dúvidas quanto ao atendimento de estrangeiro na Santa Casa, no entanto, até hoje, a solicitação não foi respondida. Em anexo, foi uma cópia de comunicação interna referente a uma das dificuldades encontradas no atendimento ao estrangeiro por parte do hospital.

O documento mostrava a situação de um paciente boliviano que não possuía nenhum tipo de documentação brasileira e que havia sido atropelado por um trem já fazia quatro meses. O laudo médico afirmava que o paciente havia sofrido esmagamento no fêmur esquerdo com grande perda de substância óssea e que ele já havia feito o primeiro tratamento, mas necessitava ainda de enxerto com “BMP2” e “hidroxapatita de alto custo” e afirmava ainda que o paciente não possuía suporte no sistema “Sigtap SUS”, que regulamenta e controla procedimentos ortopédicos pelo SUS. O documento, assinado por um ortopedista, solicitava as providências para realização da cirurgia.

Bolivianas usam maternidade de Corumbá como passaporte para beneficiar filhos

O Sistema Único de Saúde garante o direito ao estrangeiro, independente de residir no Brasil ou não, de receber assistência médica em casos emergenciais, mas em Corumbá a questão é mais complexa. Inúmeras bolivianas chegam à única maternidade pública da região para terem seus filhos. O diretor-presidente da Santa Casa, Cristiano Xavier, relatou que as mulheres dão entrada na maternidade de forma emergencial, no momento em que está ocorrendo o trabalho de parto, não podendo ser negado o socorro. “Elas chegam já com contrações uterinas ou perda de líquido, já para ter a criança, então a gente tem que atender”, explicou o médico.

Dessa forma, com os pais residindo na Bolívia, mas os filhos nascidos no Brasil, essas crianças vão ter todos os direitos de um brasileiro, mesmo que elas não morem no Brasil. “A gente vê várias mães tendo filhos aqui não só pela qualidade do atendimento, mas também como forma de o filho ter documentação informando que nasceu no município de Corumbá e ter direito à educação e atendimento na atenção básica”, disse  Cristiano Xavier.

De acordo com o médico, já que por lei não se pode negar atendimento, é urgente o aumento do repasse do Governo Federal e do Governo do Estado para os hospitais das fronteiras do País. “Deveria ter um incentivo a mais para custear esse atendimento. Os Governos Estadual e Federal destinam verba para a Santa Casa de acordo com o número da população de Corumbá, mas a gente atende também a população de Ladário e os bolivianos sem nenhum acréscimo no orçamento”, explicou Cristiano Xavier.