Brasileiros e bolivianos se mobilizam contra redução da cota de produtos importados

A fronteira entre Brasil e Bolívia foi fechada na manhã desta terça-feira (17) durante a mobilização de comerciantes e trabalhadores bolivianos e brasileiros contra medida do governo brasileiro que baixa de U$S 300 para 150 dólares a cota de produtos importados, permitida para compras no exterior sem o pagamento de impostos. A redução está prevista para entrar em vigor em julho deste ano, e a reivindicação é que ao invés de diminuir, a cota aumente para 500 dólares.

“A nossa maior preocupação é que na medida em que essa cota fica desestimulante para que as pessoas venham visitar a fronteira em busca de produtos do lado da Bolívia, os  empregos diretos de brasileiros e de bolivianos que trabalham do lado de cá da fronteira vão diminuir. Esse impacto vai gerar efeitos negativos nos dois lados, com diminuição de todos os postos de trabalho, atingindo, inclusive, o turismo, o setor de hotelaria e restaurantes. Quanto menos pessoas passam a vir para cá, menos dinheiro circula na economia de Corumbá, Puerto Quijarro e Puerto Suárez. A cota terrestre hoje é 300 dólares e vai passar para 150 dólares e a cota aérea é de 500 dólares, então, por que não 500 dólares para a cota terrestre também?”, questionou ao Diário Corumbaense a representante da Associação do Shopping Puerto Aguirre (ACSPA), Lucia Philbois.

Intitulada Movimento Fronteiras Unidas, centenas de pessoas aderiram à manifestação e o comércio fechou as portas. Com faixas e cartazes, saíram em caminhada pela principal rua de Puerto Quijarro até Arroyo Concepción, na fronteira com  Corumbá, onde houve um ato público. “O que nós queremos é pedir às autoridades nacionais que não tomem essa medida de redução da cota, pois isso atinge e muito o comércio local como também a economia em Corumbá. Vai diminuir muito o movimento para os comerciantes da região”, falou Ever Sanches, representante da Câmara de Indústria e Comércio da Província de German Bush.

“Nossa intenção é sensibilizar as autoridades brasileiras para que o  intercâmbio comercial seja completo. As cotas sempre foram acessíveis e para atender a população das cidades de fronteira e hoje, está havendo um retrocesso. Queremos mostrar para as autoridades que não e bom para nenhum lado porque a gente quer que os brasileiros venham comprar aqui e que a gente possa comprar no Brasil também, sem que haja tantas restrições”, disse o comerciante Jorge Davi Tocale Carneiro.

A mobilização desta terça-feira também foi realizada nas cidades da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Decisão é do governo

Procurado por este Diário, o inspetor-chefe da Receita Federal de Corumbá, Eduardo Fujita, ressaltou que qualquer mudança depende do governo brasileiro. “O que nós temos é a portaria do Ministério da Fazenda n° 307/2014, que regulamentou a instalação das lojas francas e programou desde o ano passado, que a partir do dia 1º de julho de 2015 a cota para turistas que vão ao exterior por meio terrestre, vai diminuir de 300 dólares para 150 dólares. Por enquanto, o que temos como unidade local da Receita Federal é essa diminuição. Agora, se vai haver alguma alteração ou aumento da cota, isso será uma decisão política do Ministério da Fazenda e do Governo Federal. Até o momento, nós não temos conhecimento de nenhuma mudança", explicou o inspetor.