Poder Judiciário de MS não terá expediente de 17 a 21 de abril

Em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 17, 18 e 21 de abril, quinta e sexta-feira desta semana e na segunda-feira da próxima. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:

- 1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho
- 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
- 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. As informações são da Secretaria de Comunicação Social do TJMS.