Integração efetiva de cidades fronteiriças é tema de encontro nacional

Com objetivos de planejar as ações para o próximo ano e realizar um balanço do que já foi realizado, o Ministério da Integração Nacional promove, em Corumbá, o terceiro Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e a sexta Reunião Ordinária da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). As discussões acontecem na unidade III do Campus do Pantanal da UFMS, que fica no Porto Geral.

Fotos: Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

Representantes dos 11 estados brasileiros localizados em região fronteiriça vão definir uma estratégia de atuação conjunta para atração de recursos

Durante os dois dias de discussões, os representantes dos 11 estados brasileiros localizados em região fronteiriça vão definir uma estratégia de atuação conjunta para atração de recursos disponíveis nos mais variados programas mantidos pelo Governo Federal. “Os recursos disponíveis estão divididos em vários programas federais já existentes. É esse link que precisamos fazer. Inicialmente, pensamos num grande plano de fronteira, como se fosse um PAC, mas vimos que há programas fortes do Governo Federal. Queremos traduzir as demandas das fronteiras para a linguagem dos programas federais já existentes”, explicou ao Diário Corumbaense, Alexandre Bastos Peixoto, coordenador de programas macrorregionais do Ministério da Integração Nacional.

Alexandre Peixoto destacou que a partir de agora, os Núcleos Estaduais de Fronteira têm como meta colocar ações em prática. “O principal objetivo é montar a estratégia do diálogo dos estados com o Governo Federal para colocar uma série de ações em prática. Algumas delas já estão presentes nos planos estaduais apresentados por cada um dos núcleos de fronteira. A ideia agora é fortalecer esse diálogo dos municípios e estados de fronteira com o Governo Federal para executar os projetos prioritários para cada Estado. É um trabalho de muitas mãos e o Ministério da Integração faz o papel de articulador. Muito do que está nos planos, e que queremos executar é a partir de outros ministérios como saúde e justiça. Nossa ideia é definir e fortalecer a melhor estratégia para atuar em 2014 e tirarmos essas ações do papel”, destacou o coordenador do Ministério da Integração.

Sete eixos estratégicos

Secretária-executiva do Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul, Zaida de Andrade Lopes Godoy, esclareceu que o Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIF/MS) trabalha atividades em sete eixos estratégicos: segurança; saúde; infraestrutura e logística; educação; desenvolvimento econômico; desenvolvimento socioambiental e aduanas integradas.

As potencialidades produtivas observadas pelo PDIF na região de Corumbá, elencou a secretária-executiva, são ligadas à pecuária bovina, agroindústria, turismo de eventos, de pesca, contemplativo e ecoturismo, mineração, siderúrgicas direcionadas ao minério de ferro, manganês e calcário; além dos portos corumbaense e ladarense.

Discussões querem permitir que ações definidas sejam colocadas em prática a partir do ano que vem

Os Núcleos Estaduais de Fronteira são formados por representantes dos governos dos estados e dos municípios de fronteira e também da sociedade civil. Cabe ao grupo sistematizar as demandas locais, analisar propostas de ações, formular Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFs). Além disso, identificar e priorizar os principais problemas e oportunidades para a atuação do poder público na faixa de fronteira.

O prefeito paulo Duarte afirmou que Corumbá, por iniciativa propria, promove ações de integração nas áreas de educação, saúde e cultura. "Temos pelo menos 700 crianças bolivianas matriculadas na Rede Municipal", disse. Ele destacou a necessidade de integrar essas iniciativas com os projetos planejados em âmbito Estadual e Nacional. “Além da integração política, econômica, social e cultural, precisamos também ser desprovidos de preconceito. Ainda existe muito preconceito com cidades de fronteira e aqui temos uma relação muito boa, muito positiva com nossos irmãos bolivianos".

Programação

Para a tarde desta quarta-feira  ainda estão programadas discussões sobre Cooperação Transfronteiriça, com representantes o Instituto de Cooperação para a Agricultura (IICA), do Instituto Latinoamericano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (ILPES/CEPAL), do Sebrae/MS e da Universidade Federal de Mato Groso do Sul.

No dia 12, a Reunião de Avaliação e Planejamento começa às 09 horas. Durante toda a manhã será debatido o contexto institucional e agenda governamental; e o funcionamento da CDIF e dos Núcleos Estaduais (problemas, desafios e oportunidades). No período da tarde, às 14h, o painel 4 trata o Planejamento Estratégico da CDIF e Núcleos/CDIF. O evento termina às 17 horas, com a avaliação do encontro.

Com 150 km de largura e aproximadamente 16 mil km de extensão, a Faixa de Fronteira é composta por 11 estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Essa área corresponde a 27% do território brasileiro e abriga uma população de mais de 10 milhões de habitantes.