Marcelo Fernandes em 06 de Dezembro de 2013
Com a formalização de um convênio entre o Campus do Pantanal (CPan), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas, na quinta-feira, 05 de dezembro, Corumbá ingressou num seleto grupo de cidades que mantêm, através de universidades, centros de pesquisa sobre as mais variadas formas de tráfico de pessoas.
Também contam com núcleos de estudo, por exemplo, a cidade de Brasília e São Paulo . O tráfico de pessoas é a terceira maior fonte de renda do crime organizado internacional, atrás apenas do tráfico de armas e de drogas. Só ele movimenta 32 bilhões de dólares por ano.
Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Núcleo vai permitir a produção de dados estatísticos relacionados ao tráfico de pessoas
A criação do Núcleo de Estudos de População e Trabalho em Fronteira vai permitir a produção de dados estatísticos relacionados a esse tipo de crime. “A grande pretensão é conseguir levantar dados, catalogar e quantificá-los para fins estatísticos. Há demanda por dados. A novidade desse núcleo de pesquisas e informações sobre tráfico de pessoas é que não deverá se debruçar apenas e tão somente no tráfico de pessoas na modalidade trabalho escravo, mas também, nas demais formas, que seriam a exploração sexual e tráfico de órgãos humanos. É um crime menos conhecido, não sabemos se acontece menos ou mais, porque é mais invisível que as demais formas. Vamos ter a ousadia de pesquisar essas formas de tráfico de pessoas”, explicou ao Diário Corumbaense o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) e coordenador do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas, Cícero Rufino Pereira.
Especializar em fronteiras
A expectativa do procurador é que o Núcleo comece a funcionar em março do ano que vem. Segundo ele, a região fronteiriça é um importante ponto a ser estudado. “A fronteira é a pedra de toque. O grande diferencial que esse núcleo de estudos terá em relação a outros centros de estudo e pesquisa é que vamos nos especializar sobre a fronteira, especialmente nas cidades de Corumbá (Bolívia) e Porto Murtinho e Bela Vista (Paraguai)”, explicou.
Região fronteiriça é um importante ponto a ser estudado, apontou procurador do MPT/MS
De acordo com Cícero Pereira, o Protocolo de Palermo define as situações que são consideradas tráfico de pessoas, que abrange trabalho escravo e exploração sexual nesse rol. "É uma lei internacional, um tratado internacional, que diz em seu artigo terceiro que é definido como tráfico de pessoas todo o tipo de escravidão, servidão por dívidas, exploração sexual, compra e venda de órgãos humanos. Tudo isso é colocado num único conjunto chamado tráfico de pessoas. Quando acontece através da fronteira e envolve países diferentes, é chamado de tráfico internacional de pessoas", esclareceu.
Missão também é apontar soluções
Diretor do Campus do Pantanal, o professor Edgar Aparecido da Costa disse que o objetivo do Núcleo de Estudos de População e Trabalho em Fronteira é “disponibilizar informações, análise para facilitar políticas públicas de combate ao trabalho irregular” e o curso de mestrado em Estudos Fronteiriços é que irá “catalisar todas as ações”. Mas, segundo ele, isso não significa exclusividade. “Há a politica que mestrados tenham integração com os cursos de graduação”, observou. Além de produzir informações relacionadas ao tráfico de pessoas na região de fronteira, a equipe do Mestrado em Estudos Fronteiriços será responsável pela interpretação das informações catalogadas e indicar possíveis soluções.
“Teremos que fazer a leitura dessas informações para poder chegar a alguma proposta. Não adianta pensar só em nutrir as autoridades de informações, não funciona assim. Nossa preocupação é apontar caminhos para resolver o problema. Não se limita a Corumbá, vamos a todas as fronteiras do Brasil, claro que com atuação mais forte em Mato Grosso do Sul, mas esse é um projeto que vai do Oiapoque ao Chuí”, argumentou o professor Marco Aurélio Machado de Oliveira, coordenador do mestrado.
Evelyn Navarro: Excelente iniciativa, pois esses crimes muitas vezes não são compreendidos pela sociedade como tal, pois falta entendimento, conhecimento sobre o assunto. Enquanto isso quantos seres humanos têm sido vítima de tais crueldades? Excelente papel da UFMS/CPAN cumprindo mais um dos seus papéis como centro de Pesquisa e também do Ministério Público do Trabalho.
LINEIZE MARTINEZ : Parabéns aos queridos amigos: Edgar Aparecido da Costa - Diretor do Campus do Pantanal e Marco Aurélio Machado de Oliveira - Coordenador do Mestrado Pela iniciativa empreendida com o Núcleo de Estudos de População e Trabalho em Fronteira com informações e busca de soluções de combate ao trabalho irregular. É uma ferramenta de extrema importância para nortear novas formas de trabalhos benéficos que integrem e valorizem as fronteiras, como o turismo por exemplo. O poder público e a sociedade organizada podem lutar, juntas, para erradicar essa prática. Sinto orgulho de conhecer pessoas como vocês que se preocupam com o mundo em que vivem, e que trabalham para torná-lo cada vez melhor. Carinhosamente da amiga, Lineize Martinez (Lee) Turismóloga.
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