Receita Federal aguarda novo lote de veículos repatriados da Bolívia

A Receita Federal em Corumbá aguarda a chegada de um novo lote de veículos repatriados da Bolívia. A devolução acontece por meio de acordo internacional entre os dois países. Os dez primeiros veículos - identificados e apreendidos com denúncia de roubo ou furto no Brasil e que estavam sob custódia do governo boliviano - devolvidos simbolicamente na quarta-feira passada, 27 de fevereiro, já estão em Campo Grande. Chegaram ao pátio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos (Defurv) no sábado, 02 de março.

O inspetor da Receita Federal corumbaense, Eduardo Fujita, explicou a este Diário que o processo de recuperação prossegue. O Brasil aguarda a chegada do novo lote. "Os veículos chegam à fronteira e vão para o pátio da Receita, onde fazemos a ata de internalização e depois é liberado. O transporte até Campo Grande fica por conta das seguradoras", esclareceu. O inspetor destacou que o processo de internalizar o veículo é relativamente rápido, podendo ser feito de um dia para o outro.

Os carros serão devolvidos aos proprietários originais, após uma averiguação da Receita Federal. O órgão responsável por entrar em contato com os donos é a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. No acordo internacional, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado ficou responsável pelo recebimento dos veículos, localização da procedência (Estado de origem do automóvel), e andamento dos inquéritos policiais. Fica ainda a cargo da Polícia Civil, realizar as perícias nos veículos que têm sua origem em Mato Grosso do Sul e os que apresentarem qualquer alteração do Chassi para constatação da origem. Os veículos que constarem como furtados ou roubados, em outros Estados, serão encaminhados às suas respectivas unidades federativas para serem periciados na sua procedência.

Anderson Gallo/Diário Online

Primeiro lote com 283 carros e 97 motos apreendidos foi levado para uma área militar pertencente à Marinha Boliviana em Puerto Quijarro

A iniciativa se deu em decorrência do Programa de Regularização de Veículos implementado pelo governo da Bolívia em 2011 e foi efetivada por intermédio da Cooperação Jurídica Internacional. O programa de legalização de veículos sem documentação, localizados em território boliviano, foi instituído pelo governo daquele País por meio da Lei nº 133, de 08 de junho de 2011.

O primeiro lote com 283 carros e 97 motos apreendidos, segundo a Aduana boliviana, chegou a Puerto Quijarro em carretas. Os veículos vieram dos Departamentos (Estados) de La Paz, Cochabamba, Tarija, Trinidad e Santa Cruz. Os veículos foram levados para uma área militar pertencente à Marinha Boliviana em Puerto Quijarro. De lá, seguirão em lotes para o pátio da Receita Federal, no Posto Esdras, em Corumbá, e depois para a Defurv. Boa parte dos veículos está em condições de uso; outros estão sucateados.