PMA de Corumbá apreende 417 kg de pescado irregular no rio Paraguai

A Polícia Militar Ambiental iniciou a Operação Semana Santa, nesta quinta-feira (17), e já realizou em Corumbá a apreensão de 417 quilos de pescado irregular durante fiscalização no rio Paraguai, na região da Ilha do Pescador.

Em uma embarcação, os policiais localizaram grande quantidade de peixes armazenados em sete caixas, uma bolsa térmica e um freezer. Entre as espécies identificadas estavam cachara, pintado, tambaqui, barbado, pacu, piauvuçu e piraputanga jurupoca, piranha e palmito.

Durante a fiscalização, a guarnição identificou que 39 exemplares da espécie pacu tinham tamanho inferior ao permitido pela legislação ambiental. Também foram encontrados 20 kg de pescado já limpo e preparado, incluindo exemplares de pacu, piauvuçu e piraputanga — o que é proibido sem nota fiscal que comprove sua origem.

O responsável pela embarcação não tinha licença ambiental para pesca e afirmou ter coletado o pescado em diversos pontos ao longo do rio Paraguai, sem saber identificar os remetentes da carga.

A PMA lembra que o pescador amador e o profissional devem portar a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), para comprovação da origem e do limite de captura. Além disso, a presença de exemplares fora da medida permitida já configura infração que justifica a apreensão de todo o pescado.

Diante das irregularidades, foram apreendidos o pescado e a embarcação, sendo todos encaminhados, junto com o responsável à Delegacia da Polícia Federal de Corumbá para os procedimentos legais. Também foi lavrado um auto de infração administrativa no valor de R$ 9.040,00.

A Operação Semana Santa segue até a 00h do dia 21 de abril, com equipes da PMA mobilizadas em todo o Estado para coibir crimes ambientais, com ênfase na fiscalização da pesca.

Recomendações 

- Tenha em mãos a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo Imasul;

- A ausência da carteira pode resultar em multa e apreensão dos materiais;

- Idosos são isentos da taxa, mas devem portar o documento;

- Menores de 18 anos são isentos do pagamento, porém não têm direito à cota de captura ou transporte de pescado;

- Respeite as espécies protegidas, as medidas mínimas e a cota de pesca vigente.

Com informações da assessoria de comunicação da PMA/MS.

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