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Sem prazo de liberação, caminhões lotam Porto Seco e problema se agrava, diz Setlog Pantanal

Leonardo Cabral em 08 de Fevereiro de 2024

Foto enviada do Diário Corumbaense

Veículos parados no Porto Seco; não há data para liberação

Comunicado emitido nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, pela Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados do Mato Grosso do Sul Ltda), localizada às margens da BR-262, trecho do anel viário, próximo à fronteira de Corumbá e Bolívia, deixou o setor de transporte de cargas, importação e exportação, extremamente preocupados. Sem liberação de senhas para o setor, caminhões estão parados e lotando o espaço do porto seco.

Ao Diário Corumbaense, Lourival Júnior, presidente do Setlog Pantanal (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística), disse que a situação é grave.

“Os impactos são desde o exportador até o consumidor final de uma maneira geral, ou seja, como transportador, poderia estar embarcando uma outra mercadoria e não estou carregando; o despachante poderia estar fazendo outro documento e não está fazendo; o exportador estaria vendendo e o importador pagando, o consumidor final recebendo outro produto e não acontece isso. É toda uma cadeia logística, que traz um prejuízo diário de 5 mil dólares por caminhão que está parado ali, sem poder realizar o trabalho, além das estadias do motorista e do porto seco”, explicou Lourival.

Divulgação

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Conforme comunicado da Agesa, há grande número de veículos de importação no pátio, chegando a 415 e alguns estão parados há mais de 30 dias.

Desde quarta-feira (07), conforme consta no comunicado da Agesa, a Receita Federal reverteu o canal de liberação, passando de verde, para vermelho e laranja boa parte dos caminhões ali parados, sem estimativa de data para liberação.

“É uma forma de pressão ao governo federal, mas isso prejudica quem trabalha nas regiões de fronteira, travam-se as exportações do Brasil. É uma atitude inconsequente, não poderia ter feito isso. Depois da greve, será que vão fazer hora extra para liberar os caminhões, ou o problema só será resolvido na próxima semana? Nem segunda nem terça-feira haverá expediente. Quem vai pagar esses prejuízos?”, declarou Lourival.

De acordo com a Agesa, a medida de não liberação de senhas, “visa preservar a segurança, evitando filas e congestionamentos e maiores prejuízos à todos”.

O prejuízo diário estimado com os 415 caminhões parados, chega a U$ 2.075.000,00. Sendo que os veículos de exportação, contabilizados chegam a 152, também estão com morosidade para liberação.

A greve

Auditores-fiscais da Receita Federal iniciaram paralisação no dia 20 de novembro do ano passado em todo o território nacional. Porém, cargas perigosas, inflamáveis, perecíveis e medicamentos não são afetados. Essa mobilização foi definida por tempo indeterminado e com algumas outras manifestações realizadas ao longo desse período. 

Além dos atrasos e congestionamentos, a greve afeta serviços como a liberação de mercadorias nos terminais autorizados, exportação e importação, entre outros. Em períodos normais, conforme a Receita Federal, pela fronteira de Corumbá com a Bolívia, cruzam a linha internacional de 600 a 800 veículos de cargas diversas diariamente.

Os auditores-fiscais reivindicam o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, que prevê o pagamento do bônus de eficiência, regulamentado pelo Decreto 11.545/2023. A pauta inclui dois pontos bem específicos: alterações no texto do referido decreto, com a retirada dos entraves para o pagamento, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023. 

Na tarde desta quinta-feira, uma nova assembleia irá avaliar a continuidade ou não da  mobilização. Se a paralisação for encerrada, a Receita informou que haverá força-tarefa para liberação dos caminhões de cargas.

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