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Corumbá, MS
15 de Agosto de 2018
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MPF faz recomendações para obras na Catedral de Nossa Senhora da Candelária

Lívia Gaertner e Ricardo Albertoni em 08 de Junho de 2018

Igreja é considerada patrimônio cultural municipal e estadual

Igreja

Mecanismo de proteção para bens materiais, o tombamento de um prédio, como aconteceu mais recentemente, em esfera estadual, com a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Candelária, em agosto de 2017, prevê uma série de providências legais quando se levanta a necessidade de intervenções em sua estrutura como as obras de reforma do espaço religioso que já se arrasta há um bom tempo.

Essas mesmas providências, que incluem aprovações e fiscalizações de órgãos ligados à Cultura e ao Patrimônio Histórico devem ainda ser realizadas em âmbito municipal, já que a Igreja também foi tombada pelo Município em fevereiro do ano passado, conforme decreto do ex-prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.

Uma das onze obras contempladas com recursos federais do PAC Cidades Históricas, a reforma da Igreja de Nossa Senhora da Candelária foi alvo de uma recomendação do Ministério Público Federal expedida no dia 24 de maio deste ano, que comunicava e solicitava a imediata suspensão de “qualquer obra de reforma ou restauração realizada na catedral [...] seja por parte da prefeitura ou de terceiros, com exceção unicamente da obra de restauração e reforma da torre interna da catedral em andamento”.

O documento foi detalhado em reunião ocorrida na tarde de quarta-feira, 06 de junho, na sede do Ministério Público Federal, onde a procuradora Maria Olívia Pessoni Junqueira, se reuniu com representante da comunidade católica, do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, do Iphan e da Prefeitura de Corumbá.

A paralisação, segundo explicou a procuradora, fez-se necessária para resguardar o patrimônio histórico, uma vez que, em documentos constantes nos autos do MPF evidenciou-se que houve a descaracterização com a execução de obras paralelas às aprovadas por órgãos como o Iphan. Uma das mais evidentes foi a retirada do reboco das paredes internas da igreja.

A finalização do procedimento licitatório para execução do projeto de reforma está previsto para 11 de julho, prazo quando a Prefeitura deverá encaminhar ao MPF informações sobre o procedimento adotado. Cabe também ao Executivo obter licenciamento junto à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul para as referidas obras, já que a igreja é tombada pelo Estado.

A reunião evidenciou ainda que, mesmo após findar o processo licitatório, as obras só poderão ser retomadas desde que essas medidas e outras, incluindo a designação de representantes da Fundação Municipal de Cultura para fiscalização junto a demais órgãos envolvidos como a Secretaria de Infraestrutura e o Iphan, seja efetivada.

Esses representantes, juntamente com a empresa contratada e membros do Conselho Municipal de Política Cultural e da paróquia, deverão realizar “vistoria do estado da igreja antes do início das obras”.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Revitalização está incluída no PAC Cidades Históricas

Autorizada

Para acelerar a reforma que ainda não estava com os recursos federais liberados, em março deste ano, a Prefeitura de Corumbá deu início com recursos próprios às obras que tiveram ordens de serviço assinadas pelo prefeito Marcelo Iunes em fevereiro. A ideia era que assim que os recursos do PAC Cidades Históricas do Governo Federal estivessem disponíveis, o Município seria ressarcido do valor utilizado nas intervenções realizadas na igreja.

Desde então, essas obras estão acontecendo e não foram paralisadas. É o que afirmou o secretário de Infraestrutura, Ricardo Ametlla ao Diário Corumbaense.

“As pessoas ficaram sem entender o que aconteceu com relação às recomendações do Ministério Público, mas, em nenhum momento ela parou, cancelou, ou limitou a contratação desses serviços referentes ao Programa PAC Cidades Históricas. Toda obra que está acontecendo na igreja foi autorizada pelo Ministério Público: a recuperação da torre, que está em fase final, e do forro. Quando o Ministério Público se refere à paralisação de toda e qualquer obra, não está se referindo a uma obra que esteja ocorrendo e sim que por ventura esteja, ou venha ocorrer que não seja obra referente ao projeto aprovado pelo Iphan”, explicou Ametlla.

Conforme adiantou o secretário, se tudo correr como o planejado pela Administração Municipal, nos próximos dias será publicada abertura de licitações para realização das obras com a  utilização do recurso federal. Os primeiros trabalhos devem priorizar as instalações elétricas.

“Em março, tão logo recebemos a notícia do Iphan de que já estava disponibilizada a quantia de R$ 500 mil de um total de aproximadamente R$ 1,9 milhão para o projeto do PAC Cidades Históricas com recurso do Ministério da Cultura, imediatamente começamos a trabalhar o procedimento licitatório, que são várias questões que temos que tratar, desde a apreciação pelo nosso controle interno, parte jurídica, enfim. Agora, estamos esperando a conclusão desse procedimento que ainda tem um trâmite até a publicação. Se não houver nenhum problema interno com relação a processamento,  estaremos publicando nos próximos dias, já que o prefeito Marcelo já deu autorização. Aí é aguardar os prazos regimentais, no caso, o prazo para esse tipo de obra são 30 dias e não havendo nenhuma interpelação de recurso, nenhuma impugnação, é mais de uma semana, 10 dias para se fazer processo, contrato, empenho. Acredito que após a publicação, em 40 dias já estaríamos iniciando a ordem de serviço”, informou.

O secretário tranquilizou a comunidade católica, reforçou que não há paralisação e apontou que possivelmente até o fim deste ano missas poderão ser celebradas na Matriz. “Peço à comunidade da Paróquia que envolve três outras capelas: Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Caacupê e São Benedito, que fique tranquila, pois o processo está normal, não há nenhuma colocação contrária, de paralisar, não tem isso. Que a comunidade e a população corumbaense fiquem tranquilas que se Deus quiser, até o final do ano as celebrações já possam ocorrer na igreja Nossa Senhora Candelária”, finalizou.

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