Lívia Gaertner em 05 de Junho de 2018
Diário Corumbaense
Nas bombas, o valor já é menor, mas ainda não atingiu a redução proposta pelo Governo
Segundo um levantamento de preços realizado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Procon) na manhã desta terça-feira, 05 de junho, a redução está apresentando uma variação de 39 a 41 centavos para o litro do diesel comum, também conhecido como S-500.
Em um dos pontos, onde foi encontrado apenas o diesel S-10, aquele com adição de biodiesel, é que a redução foi menor ainda: 20 centavos.
Todos os postos foram orientados pela fiscalização do Procon e receberam, inclusive, uma cópia da portaria do Ministério da Justiça que prevê multas, suspensão temporária da atividade e interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade como punições aos postos que descumprirem o determinado no texto.
Num dos postos fiscalizados, onde a redução de 40 centavos está sendo aplicada desde o último sábado, 02 de junho, o gerente Valdomiro Santos, garantiu que repassou o valor conforme o recebido pela distribuidora. “Para chegarmos aos 6 centavos que faltam para atingir o acordo do Governo, vai depender da redução do ICMS junto ao Governo do Estado. Toda redução que chega da refinaria, estamos repassando nas bombas”, garantiu ao Diário Corumbaense.
ICMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na tarde desta terça-feira, 05, o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%. A aprovação foi unânime, segundo o site Campo Grande News, com 20 votos a favor da proposta.
O projeto reduz de imposto por tempo indeterminado. Na prática, de acordo com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a redução deve representar um desconto de 18 centavos na bomba que vão somar aos 46 centavos da redução de imposto federal, o que representaria menos 64 centavos nas bombas. Mas nas contas do governo o valor deve ficar em torno de 60 centavos a menos. A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (06) no Diário Oficial do Estado.
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