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19 de Junho de 2018
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Deputados aprovam projeto que reduz alíquota do ICMS do diesel

Campo Grande News em 05 de Junho de 2018

Victor Chileno/ALMS

Deputados durante sessão em que projeto foi aprovado

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (05) em duas votações extraordinárias o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%. A aprovação foi unânime, com 20 votos a favor da proposta.

O projeto reduz de imposto por tempo indeterminado. Na prática, de acordo com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a redução deve representar um desconto de 18 centavos na bomba que vão somar aos 46 centavos da redução de imposto federal, o que representaria menos 64 centavos nas bombas. Mas nas contas do governo o valor deve ficar em torno de 60 centavos a menos.

O texto foi entregue pela manhã pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em reunião com deputados e representantes de diversos segmentos como: Sinpetro, Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), além de representantes da classe dos caminhoneiros e de distribuidoras de combustíveis.

A proposta foi lida na sessão e após acordo de lideranças foi incluída em regime de urgência para votação. Para isso, foi preciso abrir duas sessões extraordinárias para que a proposta fosse aprovada.

Próximo passo

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) vai entregar o projeto aprovado ao governador. O parlamentar convidou outros deputados para participar da reunião e a intenção é que seja sancionado como lei estadual a partir desta quarta-feira (06).

Para o deputado João Grandão (PT) “apesar de serem da oposição, os deputados da base do partido trabalhista não colocariam empecilho na proposta já que prevê a redução de imposto”.

O deputado Paulo Siufi (MDB) ressaltou que a redução é importante para o setor produtivo e consumidores. Porém, ele gostaria que também houvesse redução do preço de outros itens como álcool, gasolina e gás de cozinha.

Enquanto isso, o deputado Zé Teixeira (DEM) destacou que essa medida do governador será muito importante para o setor industrial e produtivo já que eles usam muito o combustível para o transporte de produtos e alimentos.

Fiscalização

O governador afirma que o Procon ficará a cargo de fiscalizar os postos de combustíveis, para saber se houve a queda no valor na bomba. Além disso, Reinaldo também lembrou que o governo tem um comitê de crise, que vai realizar reuniões semanais para avaliar se esta redução de imposto aumentou o consumo de diesel e diminuiu seu preço.

 

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