Da Redação em 27 de Abril de 2018
A geração de emprego e renda em Corumbá tem forte estímulo da administração municipal. Visando garantir à população o acesso à cidadania pelo trabalho, o Município incentiva o empresariado por meio da Lei Complementar Municipal nº 160/2013, regulamentada pelo decreto nº 1.405/2014. A legislação permite a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos para empreendimentos que proporcionem maciça criação de empregos diretos na cidade.
Divulgação/PMC
Secretário Haroldo Cavassa reformou que incentivos fiscais trazem reflexos positivos nos mais variados segmentos da cidade
Em uma reunião na tarde de quinta-feira, 26 de abril, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC); Câmara Municipal e Prefeitura avaliaram os benefícios da legislação. “Avaliamos essa lei da melhor maneira possível. Acreditamos que é um investimento que a Prefeitura faz para atrair grandes empresários; empregos; serviço; crescimento e riqueza para nossa cidade. Nós, da Associação Comercial não podemos enxergar com outros olhos, senão da melhor maneira possível essa lei”, destacou o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC), André Campos. Ele destacou que os benefícios proporcionados pela lei de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do município trazem reflexos positivos nos mais variados segmentos da cidade. “Trazem crescimento para a área onde vai ser feito o investimento, reverte na área social e faz dinheiro circular no comércio”, complementou.
Para o vereador Manoel Rodrigues, a legislação fomenta a economia e a Câmara apoia a iniciativa. “Nosso proposito é a geração de emprego e renda em Corumbá. Atingimos esse objetivo aprovando leis que permitam incentivos fiscais que gerem o desenvolvimento da nossa região. Hoje a lei é cumprida, empresa está solicitando esse benefício fiscal aprovado em 2013, geração de emprego é o que necessitamos”, afirmou.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Haroldo Cavassa, a lei complementar n° 160 e o decreto 1.405, que a regulamenta, de 2013 e depois regulamentada pelo decreto 1405 de 2014, “visam incentivar os empresários a investir em Corumbá, à semelhança do que já aconteceu com o projeto em análise, em anos anteriores, da Caimasul e outros, que gerou emprego, renda e benefícios para a cidade".
Cavassa explicou que a legislação se estende para todos os investimentos que desejam se instalar no município. “Não é só para grandes empresas, mas para empresas de pequeno e médio porte desde que atendam aos critérios legais como, por exemplo, o número mínimo de geração de emprego; área construída; ampliação do projeto para que através de uma Carta Consulta da empresa, seja efetuada a análise conjuntamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Fundação de Turismo do Pantanal e Secretaria Especial de Fazenda para verificar se estão enquadradas ou não nas condições de incentivos fiscais estabelecidos pela lei”, esclareceu. As informações são da assessoria de comunicação da PMC.
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.