Agência Brasil em 17 de Abril de 2018
O italiano Cesare Battisti, que já responde a um processo na Justiça Federal por evasão de divisas, tornou-se reú por falsidade ideológica. Exilado no Brasil por ser acusado de terrorismo na Itália, Battisti e sua esposa Joice Passos dos Santos entregaram seus passaportes para autoridades e deverão obedecer a medidas cautelares.
Marcello Casal/Arquivo Agência Brasil
O ativista italiano Cesare Battisti
O Ministério Público de São Paulo denunciou Battisti por inserir declarações falsas em documento público. Em maio de 2015, Battisti declarou que residia em Cananéia (SP) e Joice, em Belford Roxo (RJ).
O promotor Olavo Evangelista Pezzotti acusou o italiano de mentir à Justiça uma vez qu ena verdade o casal morava em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo. O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, de Cananéia, aceitou a denúncia por falsidade ideológica.
O casal têm até sexta-feira (20/04) para apresentar a defesa e a justificativa para informar endereços distintos. A Justiça também apreendeu o passaporte de Battisti e proibiu o casal de sair de casa após as 22 horas.
Histórico
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.
A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser a do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Battisti foi preso em 2007 e solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.
Em setembro de 2016, o ministro do Supremo Luiz Fux negou habeas corpus apresentado à Corte pela defesa do ex-ativista italiano, numa ação vista como uma tentativa de impedir sua possível extradição para a Itália.
05/11/2018 Bolsonaro discute extradição de Cesare Battisti com embaixador italiano
11/06/2018 Réu por evasão de divisas, Cesare Battisti se livra de tornozeleira eletrônica
25/04/2018 STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti
14/03/2018 PGR afirma que governo federal pode rever permanência de Cesare Battisti no Brasil
19/12/2017 Cesare Battisti coloca tornozeleira eletrônica em Campo Grande
12/12/2017 Juiz rejeita pedido da defesa e Cesare Battisti terá que pôr tornozeleira em MS
24/10/2017 TRF3 mantém habeas corpus a Battisti na ação de evasão de divisas
24/10/2017 Primeira Turma do STF adia decisão sobre extradição de Battisti
24/10/2017 Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti
14/10/2017 Ministro suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF
13/10/2017 "Extradição seria me entregar à morte", diz Cesare Battisti
10/10/2017 Cesare Battisti volta ao litoral de SP, fala pela 1ª vez após ser solto e denuncia "armação"
07/10/2017 Cesare Battisti vai para São Paulo depois de sair da prisão em Corumbá
07/10/2017 Justiça concede habeas corpus e manda soltar Cesare Battisti
05/10/2017 Cesare Battisti permanece preso preventivamente até decisão sobre extradição
05/10/2017 Durante audiência de custódia, juiz determina prisão preventiva de Cesare Battisti
05/10/2017 Itália diz que está trabalhando com Brasil para extradição de Battisti
05/10/2017 Audiência de custódia de Cesare Battisti deve ser realizada hoje
04/10/2017 Battisti tentou sair do Brasil em táxi boliviano, afirmam PF e PRF
04/10/2017 PRF e PF ainda não se pronunciaram sobre detenção de Cesare Battisti
04/10/2017 Italiano Cesare Battisti é preso em Corumbá quando tentava ir para a Bolívia
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.