Modalidade pesque e solte está liberada a partir de hoje no rio Paraguai

A modalidade pesque e solte no rio Paraguai, está liberada a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro em Mato Grosso do Sul. A Polícia Militar Ambiental tem realizado, desde 2008, um trabalho estratégico de fiscalização no principal rio pantaneiro, especialmente na fronteira com o Paraguai e a Bolívia e a divisa do Estado com Mato Grosso. O pesque e solte, em Mato Grosso do Sul, abrange os municípios de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho.

A atuação estratégica da PMA, durante o pesque e solte, inclui fiscalização na calha do rio Paraguai e no entorno do Parque Nacional do Pantanal, no limite de Corumbá com Poconé (MT). Equipes da sede (Campo Grande) são deslocadas para reforçar a ação nestas áreas, com o objetivo de evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida matem o peixe. Caso isto ocorra, seta autuado e preso por pesca predatória. Equipes da PMA de Corumbá também estarão na região do Porto Geral, de onde sairão as embarcações pesqueiras com os turistas, para trabalho de orientação.

Alerta sobre a pesca

À exceção do pesque e solte, a PMA informa que a única pesca permitida neste período, na Bacia do rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul da Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência praticada pelas comunidades tradicionais. A lei permite a estes ribeirinhos a captura de 3kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas. Esse peixe não pode ser comercializado.

“Portanto, a população das cidades, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma”, esclarece o tenente-coronel Edmílson Queiroz, relações públicas da PMA. “Não adianta afirmar que está pescando de varinha à margem do rio. Esta modalidade também é proibida”, acrescentou.

A PMA alerta também que a pesca esportiva de captura e comercialização está proibida até 28 de fevereiro, quando termina o período de piracema nos rios pantaneiros. O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. O material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados também serão apreendidos.

Licença de pesca

Todos os pescadores, em qualquer período, inclusive, aqueles que vão praticar o pesque-solte, precisam tirar suas licenças de pesca. A falta de licença acarreta em multa administrativa de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, além de apreensão de barco, motores e materiais de pesca. A licença pode ser obtida pelo site www.imasul.ms.gov.br.