Da Redação em 25 de Outubro de 2016
Os analistas tributários da Receita Federal que atuam em Corumbá aderiram à mobilização nacional da categoria deflagrada na segunda-feira, 24 de outubro. A paralisação é contra interferências externas na tramitação do Projeto de Lei 5.864/2016, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira de Auditoria e institui programa de modernização e eficiência do órgão.
Todos os 21 analistas tributários de Corumbá cruzaram os braços e até a quarta-feira, dia 26, não vão ser realizadas análises de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos.
Diário Corumbaense
Mobilização dos analistas tributários vai até quarta-feira, em Corumbá categoria cruzou os braços
Também não serão executados serviços nos portos, aeroportos e postos de fronteira, alfândegas e inspetorias como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, verificação física de mercadorias e bagagens. Atividades de combate ao descaminho, contrabando, tráfico de drogas e armas ficarão prejudicadas.
De acordo com o delegado Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita/MS), Cláudio Brasil, os analistas resolveram não fazer nenhum tipo de operação padrão no Posto Esdras em respeito às populações de Corumbá, Ladário e das cidades bolivianas de fronteira. A decisão visa não causar prejuízos ao comércio local e também para que não fiquem parados muito tempo na rodovia aguardando o desembaraço.
Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar, a greve busca chamar atenção para a gravidade da situação. “Há três anos, a Receita Federal não apresenta qualquer resultado positivo: quedas sucessivas na arrecadação, muito além da retração do PIB; declínio progressivo da presença fiscal; R$ 1,5 trilhão em créditos tributários devidos, mas sem cobrança eficiente e com fronteiras abertas ao contrabando”.
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