Faísca em trilho causou seis dias de fogo e rendeu multa de R$ 57 milhões

Incêndio devastador, iniciado por uma faísca durante a manutenção de trilhos da Rumo Malha Oeste, destruiu 17.817 hectares do Pantanal e resultou em multas de R$ 57 milhões para a empresa, a maior administradora de ferrovias do país. O fogo começou em 16 de agosto na região de Porto Esperança, em Corumbá, e levou seis dias para ser controlado, atingindo 12 imóveis rurais.

O incêndio começou quando fagulhas, geradas durante o uso de uma serra policorte na manutenção dos trilhos, entraram em contato com a vegetação seca ao redor da ferrovia. A equipe de manutenção tentou conter o fogo com os equipamentos disponíveis, mas as chamas rapidamente se espalharam devido às condições climáticas críticas do período, marcadas por baixa umidade, altas temperaturas e ventos fortes.

As multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), devido aos danos causados ao bioma e ao descumprimento das condicionantes de seu licenciamento ambiental, foram distribuídas em dois autos de infração.

A primeira, de R$ 50 milhões, refere-se ao dano ambiental causado pela destruição da cobertura vegetal do Pantanal. A segunda, no valor de R$ 7.510.500, foi aplicada pelo descumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental da Rumo Malha Oeste. Estas condicionantes incluem a obrigatoriedade de medidas preventivas, como a limpeza da vegetação ao redor dos trilhos e a disponibilidade de equipamentos adequados para combater incêndios.

Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, confirmou a autuação da empresa à reportagem e ressaltou que os locais onde as chamas tiveram início estão sendo alvos de perícia do órgão. "Estamos fazendo algumas perícias nos locais dos incêndios. Esse processo leva entre 10 a 15 dias para ficar pronto, alguns autos de infração já estão saindo, esse em específico é um deles", afirmou.

Além das multas, a Rumo foi notificada a apresentar um plano de recuperação dos dormentes ferroviários, que foram destruídos pelo fogo, garantindo a segurança das operações ferroviárias. A empresa também deve submeter um relatório detalhado das ações de resposta adotadas durante o incidente. Caso as notificações não sejam cumpridas, a empresa pode enfrentar novas sanções.

A empresa Rumo Malha Oeste, que na região afetada pelo incêndio atua no transporte de minério de ferro, esclareceu que e as causas do incêndio estão em processo de apuração, conforme os prazos legais estabelecidos. 

Em nota, a concessionária ressaltou que o incidente envolveu múltiplos focos de incêndio com origens diversas, que foram intensificados pelas condições climáticas adversas. A empresa enfatizou ainda que está totalmente comprometida em cooperar com as autoridades para a investigação e resolução do caso, e que suas operações estão alinhadas com as medidas de segurança recomendadas para prevenir futuros incidentes.

Balanço

Desde janeiro deste ano, as queimadas já destruíram 2,3 milhões de hectares no Pantanal, de acordo com estimativas do Lasa-UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Essa área representa 15% do bioma.

Apenas em Mato Grosso do Sul, entre janeiro e 27 de agosto, foram queimados 1,7 milhões de hectares, mais do que o dobro do registrado no mesmo período em 2020, até então considerado o pior ano para queimadas no Pantanal. As informações são do Governo do Estado.

O Ibama emitiu um alerta reforçando que, devido às mudanças climáticas, é essencial ampliar as medidas de segurança para prevenir o risco de incêndios florestais. Entre as recomendações estão a expansão de aceiros, a mudança nos horários para atividades que gerem fagulhas, o treinamento de equipes de combate a incêndios, além de outras ações adequadas à realidade de cada região.