Comitiva federal chega à área de conflito e ouve apelo por demarcações

Comitiva de representantes do Governo Federal que veio a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos entre indígenas e produtores rurais, chegou nesta quarta-feira (17) a Douradina, a 192 km de Campo Grande.

O local foi palco de confronto entre os guarani-kaiowá e produtores rurais, domingo (14). Um indígena de 43 anos ficou ferido com tiro na perna.

Anderson Santos, da assessoria jurídica do Cimi (Conselho Indigenista Missionário e que acompanha a visita, disse à reportagem que outras duas pessoas, entre elas uma idosa, ficaram feridas por balas de borracha.

Quando chegou ao local, a comitiva foi recepcionada pelos indígenas com cartazes cobrando de demarcação do território Panambi-Lagoa Rica.

A área de 12,1 mil hectares foi delimitada em 2011, mas até agora o processo de demarcação e homologação não foi concluído. Nos últimos anos, a discussão da tese do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal), e mais recentemente no Congresso, levou à paralisação dos processos em todo o país.

Ontem, a comitiva esteve em Caarapó, palco do massacre que terminou com um indígena assassinado e outros seis feridos a tiros durante desocupação ilegal promovida por produtores rurais na Fazenda Yvú, em 2016. No domingo, os indígenas entraram em outra propriedade incluída na área em disputa.

Em Mato Grosso do Sul, as equipes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania têm como missão mediar os conflitos fundiários que culminaram nos ataques contra comunidades que reivindicam as áreas como territórios tradicionais.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a Terra Indígena Panambi-Lagoa foi delimitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2011, mas três ações judiciais impedem que o processo demarcatório seja concluído.

Já os 56 mil hectares da Terra Indígena Amambaipegua I, em Caarapó, foram delimitados em 2016, mas proprietários rurais contestam o processo, que segue em análise. 

A Aty Guasu, organização que representa os guarani-kaiowá, afirma que a decisão de “retomar” parte dos territórios é reflexo “dos longos anos de espera” pela homologação e regularização das áreas.

Conforme a Agência Brasil, a missão conjunta também se estenderá ao Paraná, onde indígenas também foram atacados a tiros nas cidades de Guaíra, Altônia e Terra Roxa.