PF cumpre mandados em operação contra esquema que tem casa a "preço de ouro"

Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Polícia Federal, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União e Receita Federal, realiza a Operação Casa de Ouro, em Mato Grosso do Sul. 

É a 3ª fase da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em junho de 2021, e decorre do aprofundamento das investigações, que tem como objetivo apurar a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em razão da existência de autoridades com prerrogativa de foro, as ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Diligências 

A Operação Casa de Ouro cumpre em Campo Grande, sete mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a empresários. O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU, 28 policiais federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores da Receita Federal. 

Conforme a Receita Federal, foi verificada a contratação indevida de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre empresas participantes de certame e agentes públicos.

Com base na análise do material apreendido nas operações Lama Asfáltica e Mineração de Ouro, a força-tarefa identificou que foram criados diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem às contas do destinatário final.

Apesar de parte desses valores ter sido depositada em contas de outras empresas, transações bancárias e documentos apreendidos evidenciam vínculos entre o beneficiário do crédito bancário, vendedor de um imóvel, e o responsável pelo desvio do recurso público, real adquirente do referido imóvel.

A investigação quebrou sigilos bancários, fiscais e telemáticos. A nova fase apura a existência de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, buscando a confirmação de transações imobiliárias ocultas, além de movimentações financeiras envolvendo terceiros. 

Organograma

De acordo com organograma divulgado pela Receita Federal, a partir de imóvel de alto valor, houve comprador em cartório, comprador de contrato de gaveta e um comprador de fato, no caso, um servidor público.

A transação também envolveu permuta com quotas inexistentes. O único valor divulgado foi o de R$ 160 mil,  declarado no Imposto de Renda, relativo a negociação do imóvel na rua Brasil, no Jardim dos Estados, em Campo Grande

Fases

Em 08 de junho de 2021, a Mineração de Ouro cumpriu mandados e apurou esquema de contratação de funcionários "fantasmas" no Tribunal de Contas do Estado e desvio de verbas públicas.

A segunda etapa foi deflagrada em 08 de dezembro de 2022. Batizada de Terceirização de Ouro, a nova fase afastou dos cargos os conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves e Ronaldo Chadid. 

A reportagem entrou em contato com as defesas dos conselheiros investigados em outras fases da operação e todos negam que esta etapa tenha qualquer relação com algum deles.