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Corumbá, MS
21 de Janeiro de 2018
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Prefeito cobra compromisso de secretários e confirma concurso para a Educação

Rosana Nunes em 03 de Janeiro de 2018

Desde 1º de janeiro, a Prefeitura de Corumbá conta com nova estrutura administrativa, conforme lei complementar 219/2017 publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia  20 de dezembro passado. Entre as mudanças, está a criação da Chefia da Casa Civil, órgão da administração direta, ligado à Secretaria de Governo e que tem como titular, Luiz Antonio da Silva, conhecido como "Pardal", que antes era assessor especial do prefeito Marcelo Iunes.

Também integra a nova estrutura básica do Executivo Municipal, a Subsecretaria de Saúde que, conforme a lei complementar, deve atuar de forma coordenada com a Secretaria de Saúde, da qual compartilha as mesmas atribuições.

Para gerir as questões relacionadas à moradia, o prefeito instituiu a Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A Agência Municipal de Segurança Pública ganha status de Secretaria Especial agregando ao nome a expressão “Defesa Social”. A Coordenadoria de Defesa Civil também avançou dentro da estrutura do Executivo e agora atua como Agência Municipal de Proteção e Defesa Civil, ligada diretamente à Secretaria Municipal de Governo. 

A Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos deixa de ser um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e passa a ser subordinada também à Secretaria Municipal de Governo. Já a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural passou a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, porém sem perder a atribuição do cuidado do campo que fica designado para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar, órgão que já existia na  estrutura anterior.  

Mudou a titularidade da Agetrat, que agora é comandada pelo capitão da Polícia Militar, Cleiton Douglas da Silva. Duas pastas ainda serão fundidas: Fundações de Meio Ambiente e Turismo. Segundo o prefeito, após a volta da Câmara de Vereadores do recesso parlamentar, vai encaminhar projeto passando a denominar os órgãos como Fundação Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Já a recém-criada Agência Municipal Portuária, vai ser gerida por José Antonio Assad e Faria, que exercia função de assessor especial no Gabinete do Prefeito. 

Diário Corumbaense

Prefeito disse que ainda fez poucas modificações na equipe de trabalho, mas vai promover outras mudanças, se necessário

Em entrevista ao Diário Corumbaense, o prefeito Marcelo Iunes disse que mantém praticamente a formação do secretariado do ex-prefeito Ruiter Cunha, falecido em 1º de novembro passado, e que espera alinhamento e lealdade de quem permanece no cargo. "São algumas poucas modificações, mas no decorrer do meu mandato vou, se houver necessidade, mudar. Espero alinhamento, lealdade, do jeito que eles (secretários) tinham o compromisso com o prefeito Ruiter, tenham hoje comigo. São pessoas capacitadas, senão não estariam aí. Por isso, vou cobrar resultados, atendimento de qualidade aos cidadãos em todas as áreas. Essa é nossa obrigação", frisou.

Redução de comissionados e convocados

Outra meta do prefeito neste início de ano é reduzir gastos da máquina pública, começando pelos servidores comissionados. Hoje, são quase 500, mas haverá corte de pelo menos 20% nesse número, o que vai gerar economia na folha de pagamento de cerca de 500 mil reais mensais.

"Nessas primeiras semanas estaremos remanejando muitos servidores, vendo onde se encaixam melhor. Mas, gradativamente vamos começar a dispensar comissionados. Não é deixar desempregado, é tentar enxugar a máquina para que o dinheiro sobre para outros serviços importantes, queremos adequar às necessidades do Município", explicou Iunes.

O prefeito disse que vai realizar concurso público e que irá começar pela Educação. Ele lembrou que em 2017, a Rede Municipal de Ensino convocou 760 professores para o ano letivo. A ideia é que esse número caia para 400 a 450 em 2018 com a realização de concurso e o retorno de professores cedidos à sua origem. O concurso público, previsto para até o começo de março, deve abrir 129 vagas para professores e 135 para o setor administrativo da Educação. As outras pastas da Prefeitura ainda fazem o levantamento do déficit de vagas e só depois de concluído, o prefeito vai determinar a realização do processo seletivo.

Iunes acredita que dessa forma, vai conseguir reduzir o número de comissionados e contratados e valorizar os servidores concursados. "Comissionados na verdade são contratados como confiança, cargo de chefia, agora quando se contrata muitos é para suprir algumas necessidades e é mais fácil quando se precisa suprir essa necessidade abrindo concurso", destacou.

O prefeito também afirmou a este Diário que vai continuar ajustando os salários dos servidores. Já reduziu de 150% para 100% a gratificação de representação e tomou outras medidas para enxugar a folha de pagamento para poder conceder este ano, reajuste salarial ao funcionalismo.

Em 2017, o abono salarial foi  7,64% aos profissionais de Educação, sendo 5% retroativos a maio daquele ano e mais 2,64% a partir de outubro passado. Aos demais servidores municipais foi concedido abono salarial de 5% a partir de maio, sobre o respectivo vencimento base do profissional, mais o auxílio alimentação de R$ 180,00.

"Eu trabalho para negociar com as categorias o reajuste salarial,  porque o abono você ganha, mas não fica no seu salário base, suas gratificações. Por isso, precisamos tomar todas essas medidas de redução de gastos para conseguirmos em abril definir um índice de reajuste que seja possível cumprir com os servidores", concluiu.

Confira a estrutura do Executivo Municipal e seus titulares

Órgãos da administração direta:

I - Gabinete do Prefeito

Fábio Luiz Pereira da Silva

a) Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno

Sérgio Rodrigues

b) Procuradoria-Geral do Município

José Luiz Amorim Aquino

c) Chefia da Casa Civil

Luiz Antonio da Silva

 

II - Secretaria Municipal de Governo

Cássio Augusto da Costa Marques

a) Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social

Tenente-coronel César Freitas Duarte

1. Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Andréa Sampaio

2. Agência Municipal de Proteção e Defesa Civil

Tenente bombeiro Isaque do Nascimento

3. Guarda Municipal

Samuel Franco Lopes (pode haver mudança)

b) Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

Beatriz Cavassa de Oliveira

 

III - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Alberto Saburo Kanayama

a) Secretaria Especial de Fazenda

Haroldo Cavassa

b) Subsecretaria de Finanças e Gestão

Mário Sérgio Siqueira

 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Renato dos Santos Lima

a) Secretaria Especial de Agricultura Familiar

Mohamad Abdallah

b) Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Luciano Aguilar Leite

 

V - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Ricardo Ametlla

a) Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Tânia Szochalewicz Dantas

b) Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Luciane Andreatta

c) Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Capitão PM Cleiton Douglas da Silva

 

VI - Secretaria Municipal de Educação

Maria Eulina Rocha dos Santos (respondendo pela pasta por problemas de saúde da titular, o professor Wagner Pereira)

 

VII - Secretaria Municipal de Saúde

Rogério Santos Leite

a) Subsecretaria de Saúde

Antônio Sabatel, que também preside a junta interventora do Hospital de Corumbá

 

VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social

Gláucia dos Santos Iunes

 

Entidades da administração indireta:

I - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Luiz Mário Cambará

II - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Ana Cláudia Boabaid

II - Fundação de Turismo

Maria Marju Azambuja (permanência ainda é avaliada com a fusão de pastas)

III - Fundação de Esportes de Corumbá

Silvino Rodrigues

IV - Agência Municipal Portuária

José Antonio Assad e Faria

 

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