Presidente da Assembleia espera votar reforma na próxima terça-feira

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), disse que apesar das polêmicas em torno do projeto da reforma da previdência, espera que a votação ocorra com segurança, na próxima terça-feira (28). Ele ponderou que o governo estadual já cedeu em alguns pontos e que falta apenas consenso em relação a unificação dos fundos (previdenciários). "Estamos nos organizando internamente para que haja a devida segurança aos deputados e ao público, na próxima terça-feira. Não vamos pedir reforço (policial) e caberá a cada um escolher como irá votar", disse o presidente.

Mochi ponderou que em relação ao texto original, já houve mudanças e que o governo estadual está cedendo em alguns pontos. Entre eles, o que mantém a contribuição dos servidores em 11%, para aqueles que recebem abaixo do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

"O governo está disposto a cumprir a legislação federal, fazendo esta alteração que vamos apresentar por meio de emenda, na terça-feira (28), antes da votação do projeto". Outra alteração é que o aumento de 11% para 14%, será feito de forma gradual, subindo 1% por ano, até chegar no patamar desejado em 2020.

Impasse

Mochi concorda que o principal impasse no momento, é sobre a unificação dos fundos previdenciários, onde o governo concordou em fazer uma compensação ao fundo superavitário, em 365 dias, por usar tais recursos. A intenção é utilizar imóveis da antiga Previsul, para aportar recursos.

Os representantes das categorias disseram que são contra, por explicar que existe um fundo de 1979 a 2012 que é deficitário e outro, a partir desta data (2012), que tem R$ 400 milhões de lucro. "Se juntas os dois, vai usar os recursos por cinco meses, depois ambos estarão deficitários, não compensa", disse Thiago Mônaco, um dos coordenadores do Fórum do Servidor.

Mochi entende que os dois lados estão irredutíveis em relação a questão. "São questões polêmicas, uma já avançou, que trata do aumento da alíquota, já sobre os fundos ainda não foi equacionado", ponderou.

Adiamento

Os deputados tinham planejado votar em definitivo a reforma da previdência, na sessão de ontem (23), no entanto sindicalistas e manifestantes invadiram o plenário, onde ficam os parlamentares, assim que os trabalhos foram abertos. Como não houve acordo nas negociações durante a manhã, optou-se por encerrar a sessão, marcando a votação para terça-feira.