Investigação aponta superfaturamento em quatro rodovias e no Aquário do Pantanal

A quarta fase da Operação Lama Asfáltica, a Máquinas de Lama, identificou superfaturamento em obras de quatro rodovias e do Aquário do Pantanal, segundo PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), que, nesta quinta-feira (11), concederam coletiva de imprensa, após o cumprimento dos mandados. Ao todo, o prejuízo com o esquema é de R$ 150 milhões. 

Conforme os policiais, as irregularidades aconteceram nas rodovias MS-436, 180, 040, 295. Os recursos teriam sido pagos, mas não aplicados nas obras, indicando sobrepreço e superfaturamento. Somente na obra do Aquário do Pantanal, inacabada com gastos que superam R$ 200 milhões, o prejuízo foi de R$ 2 milhões.

A Polícia Federal diz que está comprovada a “má gestão” da obra no Aquário do Pantanal. A construção estava orçada inicialmente em R$ 84 milhões, mas acabou superfaturada com itens que não estavam previstos no projeto original. Um dos fatores que contribuíram para a má gestão da obra, segundo a PF, seria a assinatura de “contratos acessórios” sem a realização de licitação para acrescentar elementos que não estavam previstos inicialmente. Foram pelo menos 30 termos aditivos.

Do total da obra do Aquário, cerca de 65% são de itens não licitados, sem concorrência, com pagamento de itens que não constavam no projeto original. O que configura prova da “má gestão” na construção e prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos, cujo destino do recurso não foi identificado. Os recursos teriam sido pagos, mas não aplicados nas obras, indicando sobrepreço e superfaturamento. Com os contratos acessórios e termos aditivos, a construção já consumiu R$ 230 milhões.

Atualmente, o Governo do Estado busca alternativas para concluir a obra, como reduzir os custos finais do projeto, deixando algumas partes para depois, como laboratórios e estudos científicos.

O ex-governador André Puccinelli (PMDB) é apontado como um dos gerenciadores do esquema criminoso que fraudava licitações e lavava dinheiro. O delegado da Polícia Federal Cleo Mazzotti afirmou que ele garantiu recursos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que depois foram desviados. “Entendemos que ele sabia da propina e, quanto ao direcionamento, não era diretamente para ele, mas a pessoas e empresas, sendo ele um dos principais gerenciadores na obtenção dessa propina”, afirma o delegado.

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva de Pucinelli, mas como alternativa foram aplicadas medidas cautelares, como colocação de tornozeleira, proibição de deixar a cidade e fiança de R$ 1 milhão, que o governador não tem como pagar por ter os bens bloqueados, segundo adiantou o advogado do ex-governador, Renê Siufi.

Foi estipulado prazo de dois dias para recolher a quantia. Ficará a critério da Justiça definir o que será feito se não houver o pagamento. Uma das possibilidades, segundo Mazzotti, é conversão das cautelares em prisão. “A investigação é feita para identificar a organização, ressarcir o dinheiro e penalizar os responsáveis”, afirmou o delegado.

Movimentação

A quarta fase da operação Lama Asfáltica, investiga prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres públicos por fraudes de licitações e lavagem de dinheiro durante o governo de Puccinelli. O ex-governador prestou depoimento pela manhã e deixou a sede da PF (Polícia Federal) em uma das viaturas para colocar uma tornozeleira eletrônica.

Foram presos André Cance, ex-secretário-adjunto da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o dono da gráfica Alvorada, Micherd Jafar Junior; e o ex-coordenador de licitações da Semad (Secretaria Municipal de Administração), Mauro Cavalli. Cance e Jafar Junior estavam na Capital e foram levados para a PF nas primeiras horas da manhã. Cavalli foi encontrado por policiais federais em uma fazenda no município de Bonito, apontado como sendo "laranja" do ex-governador André Puccinelli em crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Além disso, durante o início da manhã, a polícia encontrou munições na casa do proprietário da H2L Soluções, Rodolfo Holsback. Ele foi detido. Também houve nove mandados de condução coercitiva, 32 de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.

No interior, mandados foram cumpridos na sede da Eldorado Brasil em Três Lagoas e também nas cidades de Porto Murtinho e Nioaque. Policiais também vasculharam empresas em São Paulo e Curitiba.