Rosana Nunes em 20 de Dezembro de 2016
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Prefeitura vai passar a ter sete secretarias, quatro fundações e quatro secretarias especiais
Os órgãos da administração direta ficam assim constituídos:
Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Procuradoria-Geral do Município; das Secretarias Especiais da Transparência e Controle Interno; de Fazenda; de Cidadania e Direitos Humanos; de Agricultura Familiar; das Agências Municipais de Segurança Pública; de Proteção e Defesa do Consumidor; de Trânsito e Transporte e das entidades da administração indireta: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá; Fundação do Meio Ambiente do Pantanal; Fundação de Esportes de Corumbá e Fundação de Turismo do Pantanal.
Com a nova estrutura, serão sete secretarias municipais (hoje são nove), quatro fundações (são seis na gestão atual), além das quatro secretarias especiais. A única autarquia existente atualmente – a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) – passará a ser um órgão da administração direta. As secretarias especiais não têm dotação orçamentária e financeira e são vinculadas às secretarias municipais.
De acordo com a Lei Complementar nº 201 de 16 de novembro de 2016, "o Prefeito Municipal fica autorizado, mediante decreto: I - a remanejar, transpor, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2017, e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação ou transferência de atividades; II - a abrir créditos adicionais, no limite dos saldos das dotações orçamentárias dos órgãos ou das entidades extintos, fusionados ou incorporados, para destinação à Secretaria Municipal ou à entidade da administração indireta que absorverem suas atividades; III - a promover, sem aumento, a adequação das dotações da Lei Orçamentária do exercício de 2017, dos órgãos e entidades extintos ou desdobrados, de conformidade com as alterações promovidas na estrutura do Poder Executivo." A Lei Complementar entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
Máquina enxuta
Em entrevista coletiva no dia 08 de dezembro, Ruiter afirmou que as mudanças têm o objetivo de atender o que propõe seu projeto de governo e “fazer com que os serviços essenciais à população não pereçam, sejam priorizados e aprimorados”, completando que há necessidade de adequar a máquina “à atual situação financeira do município, do estado e do país”. Com uma estrutura administrativa mais enxuta é possível “deixar os recursos chegarem à ponta da engrenagem para que as pastas levem os serviços para a comunidade”, destacou o futuro chefe do Executivo corumbaense.
Ruiter Cunha já confirmou os titulares de seis pastas. O atual procurador do Estado e que integra a equipe de transição de governo, José Luiz Aquino, vai assumir a Procuradoria Geral do Município. O engenheiro mecânico, Cássio Augusto da Costa Marques, que foi secretário nos dois mandatos anteriores de Ruiter, será o titular da Secretaria de Governo. O engenheiro e servidor de carreira, Ricardo Campos Ametlla, vai comandar a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, pasta que também esteve à frente em gestão passada do prefeito eleito. O médico Rogério Santos Leite, atual presidente da Associação Médica de Corumbá e funcionário de carreira do município, vai comandar a Secretaria de Saúde. O vice- prefeito eleito Marcelo Aguilar Iunes será o diretor-presidente da Fundação de Esportes (Funec). A bióloga concursada Ana Claúdia Moreira Boabaid vai comandar a Fundação de Meio do Pantanal.
Ainda faltam as seguintes pastas: Finanças e Gestão; Indústria, Comércio e Produção Rural; Educação; Assistência Social; Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá; Fundação de Turismo do Pantanal, além do chefe do Gabinete do Prefeito.
Orçamento 2017
O orçamento de Corumbá para 2017 supera a quantia de meio bilhão de reais. O valor cresceu 7,967% em relação a 2016. São estimados R$ 38 milhões a mais nos cofres da administração municipal. O orçamento previsto é de 515 milhões 782 mil e 507 reais para o ano que vem, incluindo arrecadações de tributos, de receitas correntes e de capital e deduções previstas em lei. O orçamento de 2016 foi de R$ 477.721.461.
30/12/2016 Ruiter anuncia mais quatro nomes do secretariado
23/12/2016 Em Corumbá, cerimônia de posse de eleitos será em praça pública
16/12/2016 Terceiro diploma de prefeito motiva para uma grande administração, destaca Ruiter
16/12/2016 Diplomado, Ruiter diz que autocracia não venceu a democracia
08/12/2016 Anúncio de secretariado foi acompanhado por 10 vereadores da nova legislatura
08/12/2016 Futura gestão quer ampliar apoio do Estado ao Hospital de Corumbá
08/12/2016 Ruiter: Secretarias Especiais abrem espaço para priorização de segmentos
08/12/2016 Máquina enxuta está adequada à realidade financeira atual, diz prefeito eleito
08/12/2016 Ruiter confirma redução de secretarias e anuncia titulares de seis pastas
07/12/2016 Prefeito eleito prevê extinções e fusões de pastas na nova estrutura da administração
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.