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Com perspectiva de reforma, brasileiros têm dúvidas sobre aposentadoria

Agência Brasil em 19 de Novembro de 2016

A perspectiva de uma reforma da Previdência tem provocado dúvidas a brasileiros de todas as idades. Para os mais jovens, que começaram a contribuir há pouco tempo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não há clareza de como será o modelo quando chegar a vez de se aposentar. Os mais velhos, que estão próximos de atingir o tempo de contribuição exigido atualmente, temem ter a aposentadoria adiada pela reforma iminente.

Para a trabalhadora Andreia Ferreira Pinto, 20 anos, a aposentadoria ainda está distante. A jovem que trabalha desde os 17 anos, tem registro em carteira há apenas um ano. Atualmente, ela ganha R$ 1,2 mil por mês prestando serviços na confecção de embalagens e rótulos adesivos. 

“Tem trabalhos que a gente passa verniz. Tem a questão da insalubridade e isso é pago por fora, porque é muito forte a química”, relata à Agência Brasil. Andreia vive com a mãe no bairro Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo. Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, da Organização das Nações Unidas (ONU), a esperança de vida nessa área varia muito: entre 70,2 e 79 anos, dependendo da localidade do bairro. Apesar de jovem, Andreia preocupa-se com a aposentadoria.

Ela considera “muito longe” a idade mínima de 65 anos para se aposentar. A ideia de criar a idade mínima, para homens e mulheres, é uma das propostas da reforma da Previdência defendida pelo governo, e que já foi citada em entrevistas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Atualmente, não existe idade mínima para se aposentar.

“Eu espero porque não acho justo as pessoas trabalharem, trabalharem e, quando ela diz, 'já não aguento mais', e já não tem mais idade para trabalhar, você não pode receber nada do governo porque você não concluiu seu tempo de trabalho ainda”, diz a jovem.

Necessária

Diferentemente de Andreia, o contador e administrador Paulo de Camargo, 55 anos, encontra-se às portas da aposentadoria. Ele espera conseguir o benefício em outubro de 2018, quando atinge os 95 anos da somatória entre idade e tempo de contribuição. “Já completei os 35 anos para me aposentar pelo teto, mas continuo contribuindo com o menor valor porque eu não tenho tempo de serviço ainda para a somatória”, explica.

Paulo começou a contribuir para a Previdência aos 18 anos. Ele conta que a maior parte da vida trabalhou como gerente financeiro e administrativo. Nos últimos quatro anos, atuou como gerente de vendas. No ano passado, deixou o emprego e montou a própria empresa de vendas. E diz que o momento de crise está impactando os negócios. “Eu continuo contribuindo para o INSS, mas o que facilita é que tenho uma reserva”, conta.

O contador tem três filhas em idade escolar e mora no Butantã, zona oeste de São Paulo. A esperança de vida no bairro, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano da ONU, é 81,3 anos. Apesar de não considerar a reforma da Previdência “justa”, Paulo acha que é “necessária”.

“Se eu falasse que acho justo, seria hipocrisia de minha parte. Eu acho injusto porque já trabalhei 38 anos, contribuí com 35 e vou chegar a 37 de contribuição. Mas o que vejo também é que o país tem que mudar mesmo. Não tem como sustentar isso dentro do que está hoje. Vai estourar daqui a 10 ou 15 anos e aí não vai conseguir pagar nem os que já estão aposentados”, acredita.

Embora não saiba como será a regra de transição para os que estão prestes a se aposentar, o contador não acredita que terá de trabalhar até os 65 anos. “Com certeza terá um pedágio aí, mas pode ser diferente de 2018. Não sei, vou ter que ver ainda”.

Paulo, contudo, acha a idade mínima de 65 anos razoável para quem está entrando agora no mercado de trabalho.“Todo mundo trabalha até 65 anos ou um pouco mais. A idade média do brasileiro cresceu e está em 74 ou 75 anos. Não é que é virar aposentado e morrer, não é isso. Mas, cada vez mais, vai aumentando essa idade porque a gente está se cuidando”.

Em entrevistas à imprensa, o ministro Eliseu Padilha também tem abordado a regra de transição para os contribuintes mais velhos. Segundo ele, a nova regra, caso aprovada pelo Congresso Nacional, só valerá para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos poderá aposentar-se antes de 65 anos, mas terá de pagar uma espécie de “pedágio”.

Isenção fiscal

A mineira Viviane Freitas, de 37 anos, começou a trabalhar aos 16 e contribui com o INSS desde então, com exceção de períodos em que esteve desempregada. Atualmente trabalhando como secretária, ela estima que acumula cerca de 15 anos de contribuição, o que lhe permitiria aposentar com 52 anos pelas regras atuais. "Pessoas na minha situação certamente serão prejudicadas. E quem nunca contribuiu, é melhor esperar até ficar mais velho pra começar a contribuir. Não vai adiantar contribuir antes", avalia.

Viviane considera que a proposta de reforma em discussão é péssima para ela, mas entende a necessidade de mudanças. "A previdência está quebrada e as pessoas estão vivendo mais, consequentemente é necessário mais tempo de contribuição. Só acho que a reforma tem que ser feita de forma a beneficiar a todos. Quem já contribui e quem ainda não começou. Não concordo com a imposição da idade mínima", pondera a secretária, que vive em Belo Horizonte. Na opinião dela, a qualidade de vida do brasileiro não se equipara a dos países desenvolvidos e a grande maioria não tem saúde para trabalhar até os 65 anos.

A mineira acredita que uma reforma tributária poderia ajudar a balancear as dificuldades com a previdência. "Sou a favor do fim da isenção fiscal para setores como as igrejas, por exemplo. A arrecadação aumentaria e o recurso poderia ser destinado para a previdência. As igrejas arrecadam muito dinheiro e não paga imposto nenhum".

Expectativa de vida

Uma das principais dúvidas é se a reforma da Previdência levará em conta a disparidade das expectativas de vida no país. Especialistas consultados pela Agência Brasil divergem quanto à possibilidade de a reforma levar em conta as diferenças regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram disparidade entre estados e municípios brasileiros no que diz respeito ao tempo médio de vida dos habitantes. 

A esperança de vida em Santa Catarina, por exemplo, de 79 anos – a mais alta do Brasil – está 8,4 anos acima da mais baixa, no Maranhão, atualmente em 70,6 anos, segundo o IBGE. 

Para o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma e a sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria.  “A expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previdência, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa já entrou no mercado de trabalho”, afirma Caetano.