Começa piracema no rio Paraguai e restaurantes já trabalham com estoque

A proibição da pesca para reprodução dos peixes começou neste sábado (05) em todo o rio Paraguai. No porto de Corumbá, o movimento é tranquilo, diferente dos dias da temporada de pesca. Peixarias e restaurantes já trabalham com estoque declarado e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental começa a se intensificar. Até o dia 28 de fevereiro de 2017, quem for flagrado realizando pesca predatória pode pegar de um a três anos de prisão e ser multado de R$ 700,00 a R$ 100 mil.

André Mezacasa, que tem restaurante em Corumbá, afirmou que a empresa vai trabalhar com estoque de diversos tipos de peixes até o final da piracema. “Depois que fecha a temporada de pesca, diminui bastante a quantidade de turistas na cidade, mas tem o turismo ecológico. Principalmente o pessoal da terceira idade que vem visitar Corumbá e procura muito pelo peixe e temos que ter em estoque o pacu, o pintado, a piranha, que são os mais trabalhados aqui”, disse o empresário ao Diário Corumbaense.

Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

Quem for flagrado realizando pesca predatória pode ser preso e multado; pesca de subsistência é permitida até três quilos por dia

Para ele, a piracema é um período muito importante para a conservação ambiental e também para assegurar o próprio turismo na região. “O certo mesmo era ser fechada a pesca em Corumbá, apesar de gerar uma grande dificuldade para todos que trabalham no setor turístico, mas deveriam trabalhar mais com o pesque e solte e ter outras alternativas porque o peixe está acabando. Você vai para o rio e dificilmente pega um pintado. A reclamação dos turistas que vem para Corumbá é que a cada ano diminui mais a quantidade de peixes e já têm muitos que não querem mais vir a Corumbá”, disse André que acredita que a fiscalização no rio deve ser intensificada não só durante a piracema.

Dona de restaurante na rua Delamare, Marivalda de Pinho Costa vende pratos à base da piranha como caldo de piranha, piranha frita e ensopada. Nesse período de proibição de pesca, a proprietária já está com estoque declarado, faltando apenas a fiscalização da PMA para fazer o lacre. “Terminando o estoque, não tem como a gente continuar, então vamos passar a vender outro tipo de comida. Temos uma clientela muito boa que sempre pede peixe todos os dias. A piracema é um período justo porque eles têm que se reproduzir, se não a gente fica sem. É importante também para o futuro dos meus filhos, dos meus netos e bisnetos que futuramente vão vir”, disse a Marivalda.

Além de restaurantes, peixarias também precisam declarar estoque para poder comercializar na piracema

Apetrechos proibidos

Nesse período de proibição da pesca, apenas a pesca de subsistência é permitida. Três quilos de pescado por dia podem ser capturados por pescadores, porém, não pode ser vendido. A pesca de barranco também está proibida. Apetrechos que a lei não permite, como molinetes e carretilhas, não podem ser utilizados nem durante a piracema, nem antes ou depois dela. A PMA estará reforçando patrulhamento em área aproximada de 66 mil quilômetros quadrados nas cidades pantaneiras de Corumbá e Ladário. 

A Lei Federal 9.605/98 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória.  O Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa desta legislação, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular além de um a três anos de detenção.