Prefeitura vai à Justiça contra proprietários de imóveis abandonados em Corumbá

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, após observar a inoperância de ações para conservação de imóveis na cidade, anunciou que a Prefeitura prepara ação judicial que busca responsabilizar os proprietários pelas condições em que os prédios se encontram, trazendo transtornos para a saúde pública e para a segurança da população.

A Assessoria de Comunicação Institucional da Prefeitura informou que a ação judicial está a cargo da Procuradoria Geral do Município e, inicialmente, três prédios estão em situações preocupantes aparecendo como recordistas de reclamações e denúncias. Dois deles, o edifício Anache e o prédio do Grande Hotel, estão localizados na área central da cidade. Já a Antiga Fiação, se tornou um grande problema no bairro Universitário.

O prefeito esclareceu que desde o início de sua gestão, há nove meses, já foram realizadas várias tentativas de conscientização dos proprietários dos imóveis a fim de que eles resguardem e providenciem a manutenção desses espaços. "Da forma como estão, esses prédios representam graves problemas de segurança e de saúde pública. Estamos na iminência de mais um verão e não podemos mais aguardar a ação que não foi tomada até agora. Por isso a Prefeitura resolveu ingressar judicialmente", afirmou Paulo Duarte.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Antigo Grande Hotel está localizado na esquina das ruas Frei Mariano e Dom Aquino, na área central de Corumbá

As ações judiciais tomam como base o texto da Lei Municipal 1860/2005, que estabelece normas para proprietários de edificações que estejam paralisadas, abandonadas ou em ruínas. "Na noite da segunda-feira (30 de setembro), flagrei um grupo de pessoas reunidas na parte externa de um desses prédios da área central, mas, vi, também, algumas delas entrando no local pela janela", comentou o prefeito.

Segundo o tenente-coronel Joílson Queiroz Sant'Ana, do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, as três construções, alvo das ações judiciais, figuram como uma preocupação para as forças policiais. "Esses prédios abandonados criam uma sensação de insegurança na cidade, pois atraem toda a sorte de ocorrências, andarilhos, marginais, traficantes, usuários de narcótico e registram problemas recorrentes de furto e assalto não só nos prédios como também nas imediações, sem falar das questões sanitárias", declarou.

Próximo passo

Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação Institucional, o prefeito Paulo Duarte determinou que um levantamento seja feito em toda a cidade por equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Sociais, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Defesa Civil. O intuito é conhecer todos os imóveis que representam risco para a população por se tornarem pontos convergentes de proliferação de vetores de doenças e amparo para a marginalidade.

"Essas três primeiras ações poderão balizar outras no futuro e para isso já determinamos um levantamento em toda a cidade. Essa ação não será apenas pontual, mas se estenderá em toda construção que mostrar necessidade de sua aplicação", afirmou o prefeito.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, as ações judiciais, que devem ser peticionadas ainda esta semana pela Prefeitura contra os proprietários das construções, podem resultar em recuperação imediata das estruturas e multas diárias contra os proprietários dos imóveis.

Proprietário diz que projeto é reativar o Grande Hotel

O empresário Domingos Eduardo Katurchi é proprietário de dois dos três imóveis citados pela Prefeitura. Procurado pelo Diário, ele disse que foi notificado pelo Município para realizar limpeza geral no prédio do antigo Grande Hotel, há três meses. "Essa limpeza foi feita e agora estou buscando concluir trâmites burocráticos para dar início à recuperação do prédio. Nosso projeto é reativar o Grande Hotel", contou Dado Katurchi, como é conhecido na cidade.

Edifício Anache está interditado pela Justiça desde 2011

Em relação à Fiação, no bairro Universitário, desativada há décadas, o empresário disse que trata-se de uma Sociedade Anônima, da qual ele possui 60% das cotas da propriedade. Prefeitura e Ibama também notificaram o empresário para que procedesse a limpeza da área, o que foi feito. Mas hoje, ainda não há uma destinação para o local. Dado Katurchi diz que está disposto a intermediar com os demais sócios, parcerias para a viabilização de um empreendimento na propriedade.

Já o Edifício Anache está interditado judicialmente desde abril de 2011, quando 60 famílias tiveram que desocupar o prédio por determinação da Vara de Fazenda e Registros Públicos de Corumbá, que se baseou em laudos técnicos sobre a grave situação da construção em razão dos problemas estruturais, hidráulicos, elétricos e de segurança. O lugar é alvo constante de vândalos e ainda não há uma decisão dos proprietários sobre a reforma da estrutura. Há um impasse entre os donos dos apartamentos e os do cinema que funcionou no local. Estes últimos não fizeram até agora nenhuma ação de recuperação do imóvel, o que compromete qualquer outra intervenção nos apartamentos.