Ministério do Planejamento define feriados nacionais para 2011

Portaria da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicada na edição desta quinta-feira, 02 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) lista 14 datas definidas como feriados nacionais e pontos facultativos em órgãos e entidades da Administração Pública Federal para 2011.

Assinada no dia 1º deste mês, pelo secretário executivo do Ministério, João Bernardo de Azevedo Bringel, a portaria estipula que feriados declarados em lei estadual ou municipal “serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”. Confira o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos para 2011:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 7 de março, Carnaval (ponto facultativo);
III - 8 de março, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 9 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VI - 22 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 23 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado
nacional);
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).