Empresa alega que mineração levantou "poeira contaminada" e matou animais em MS

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para apurar se o trânsito de veículos da empresa Vetria Mineração S/A está levantando “poeira contaminada por minério de ferro”, causando adoecimento e morte de animais na área rural de Corumbá.

O inquérito foi aberto no último dia 11, pelo promotor Pedro de Oliveira Magalhães, da 2ª promotoria de Corumbá, sendo publicado no Diário Oficial do MPMS nesta segunda-feira (22) com pedido de perícia na área alvo da denúncia.

A denúncia foi encaminhada pela empresa Pró-Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, com sede em Ponta Porã e proprietária da Fazenda São Lucas do Monjolo, localizada na Estrada Maria Coelho, próxima da BR-262.

A propriedade da Pró-Lavoura estaria sendo afetada pela empresa Vetria Mineração S/A, detentora da exploração de minérios da vizinha Fazenda Monjolinho, onde está a mina com mesmo nome.

Segundo a denúncia, o intenso trânsito de máquinas e caminhões na estrada sem asfalto tem causando excesso de poeira contaminada por minério de ferro, “tornando a região insalubre, tanto para animais como para as famílias que residem na região”. A empresa alega que isso já teria ocasionado até morte de bovinos na região. 

O MPMS oficiou a empresa Vetria Mineração, que respondeu fazer a umectação das vias de acesso, estando a Fazenda São Lucas do Monjolo dentro do perímetro mencionado. O sistema consiste em molhar a via com uso de caminhão-pipa. A Pró-Lavoura rebateu, alegando que as medidas são insuficientes para solucionar os problemas de poluição e saúde pública.

Segundo o inquérito, o problema, em tese, pode caracterizar crime ambiental, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/1998, além de se averiguar o dano na região.

O promotor encaminhou ofício ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente Estadual) para que averígue, em prazo de 90 dias, sobre possíveis infrações ambientais. O MPMS oficiou a coordenadoria regional de perícias do órgão para fazer a vistoria na estrada de acesso da Mina Monjolinho e que o Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) também averígua eventuais danos ambientais.

A reportagem tentou contato com a Pró-Lavoura e a Vetria, mas não obteve retorno das ligações.

Danos

O tráfego de veículos pesados é alvo de polêmica também em Aquidauana, na MS-450, denominada estrada parque, e que está sendo usada pela Suzano, com trânsito de tritrens para o escoamento de carga de eucalipto com destino a uma nova fábrica de celulose, a 237 km, em Ribas do Rio Pardo. Ambientalistas e o setor turístico da região se preocupam com possíveis danos ambientais e morte de animais.

Em nota divulgada naquele período, a Suzano alega que tem como política manter o diálogo com comunidades, lideranças locais e órgãos públicos sempre previamente ao início de operações e que esse processo foi realizado em relação à MS-450. 

Ainda segundo a empresa, foram adotadas melhorias na sinalização de trânsito, como a criação de bolsões para facilitar ultrapassagens e gestão ativa da frota, para assegurar a circulação segura e eficiente nos horários informados à comunidade.