Circuito Nacional debate em Corumbá desenvolvimento da navegação hidroviária

Circuito Nacional Diálogos Hidroviáveis, evento nacional, foi realizado pela primeira vez em Corumbá nesta quinta-feira (09) pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Oeste (Adecon).

A ação tem abrangência Nacional e já percorreu este ano diversos municípios brasileiros, ao longo do ano, suscitando os debates em prol da superação das adversidades para a melhor utilização da Navegação Interior para o transporte de mercadorias e passageiros e o aumento da participação do Modal na Matriz de Transportes Brasileira.

O secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Jayme Verruck; secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho; o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery; o prefeito Marcelo Iunes; o diretor aquaviário do DNIT, Erick Moura; o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio; o presidente da INFRA S/A, Jorge Bastos e o contra-almirante e comandante do 6º Distrito Naval, Iunis Távora Said, participaram do evento.

“A Hidrovia do Paraguai não é apenas uma rota fluvial. É uma artéria vital para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da nossa região. Um vetor de integração regional, que ao facilitar o transporte entre países vizinhos, promove a colaboração e fortalece os laços comerciais e culturais”, enfatizou o prefeito Marcelo Iunes, durante sua fala. 

Durante a manhã, foram discutidas a dragagem de manutenção, o licenciamento ambiental e o desmembramento de comboios no tramo sul do rio Paraguai, além das concessões hidroviárias, o plano geral de outorgas e a importância da hidrovia do Paraguai para o desenvolvimento e integração dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a evolução da movimentação de grãos e carga geral.

No período da tarde o Circuito Nacional Diálogos Hidroviáveis debateu a movimentação de minérios de ferro e manganês e sua evolução; terminais portuários bolivianos – demandas e integração com cargas brasileiras, a dragagem no canal Tamego e as dimensões do comboio; e a evolução do acordo intergovernamental da hidrovia do Paraguai Paraná e as ações, taxas, pedágios e exigência de desmembramento de comboios fora das regras do acordo intergovernamental e seu impacto.

“Esse trabalho que fazemos aqui é voltado ao desenvolvimento da navegação hidroviária. E por que realizar esse último evento nosso no ano em Corumbá? Isso é justamente em função do grande crescimento de movimentação de grãos e minérios aqui na região. Enquanto o resto do Brasil, os demais portos, cresceram 5%, aqui cresceu 40%. Então, é um volume muito grande”, explicou Roland Klein, presidente da Adecon.

“Vamos ter aqui um aumento muito grande no fluxo na hidrovia Paraguai-Paraná. É importante discutir a questão da segurança da navegação, temos a questão da sinalização, do balizamento e tudo que envolve a construção de uma hidrovia propriamente dirá e não só um rio navegável”, completou Klein.

Navegabilidade

Elevar a navegação pela hidrovia Paraguai, que neste ano já superou os 4 milhões de toneladas em produtos, de forma segura e com qualidade, foi a meta destacada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, que foi um dos palestrantes. Em painel que reuniu autoridades, empresários, especialistas em navegação da Marinha, ele falou sobre a importância da hidrovia do Paraguai para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, ele afirmou que o Governo do Estado deverá licitar entre dezembro e janeiro a concessão do terminal hidroviário de Porto Murtinho. "Em janeiro nós vamos a B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) fazer a concessão de um porto público em Porto Murtinho. O terminal está parado e por isso vamos achar interessados no investimento", citou o titular da Semadesc.

Verruck elencou os desafios de aumentar a capacidade de uso múltiplo da hidrovia. "Temos desafios que vão da liberação da licença por parte do Ibama para fazer a dragagem do rio até mesmo de certificação fitossanitária internacional. Além disso temos necessidade de ter mais portos e para isto já estamos trabalhando", explicou.

Outro ponto enfatizado pelo secretário é a navegabilidade na Hidrovia do Rio Paraguai, que depende de ações de dragagem pelo governo federal, pois é uma situação emergencial. “O Novo PAC prevê R$ 95 milhões para custear a dragagem de três trechos do Rio Paraguai, entre Corumbá e Porto Murtinho, mas esse trabalho deve ser concentrado no Tramo Norte do Rio e precisamos também no Tramo Sul”, comenta.

Apoio do setor privado 

O secretário destacou a importância de ajuda do investimento privado. "Em Porto Murtinho contamos com um porto que faz a movimentação e soja e conta com um estacionamento para 400 caminhões. Isso dá todo o suporte para as operações e mostra que para que possa ser viável é preciso ser um bolsão de coordenação. Precisamos ter um conjunto de investimentos extras hidrovia para que a gente possa ter a divisão, senão estes terminais não terão acesso", pontuou.

A questão das águas e do meio ambiente foi citado pelo secretário como outro grande desafio. "Sabemos da grande sazonalidade da hidrovia em relação a navegabilidade. Temos além do fluxo de movimentação de cargas a questão do turismo de pesca que sai de Corumbá rumo ao Mato Grosso. Todo este setor depende do Rio Paraguai e este movimento econômico local precisa de uma operação hidroviária segura e de qualidade", afirmou.

Jaime Verruck lembrou que o Plano Geral de Outorgas Hidroviário foi aprovado no final do mês passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Eles anunciaram a abertura de chamamento público voltado ao recebimento de estudos para o Rio Paraguai.

O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil. O documento aprovado estabelece que a exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis será feita por meio de concessão ou por meio de licitação.

"O Governo do Estado continua sua estratégia da hidrovia olhando para a intermodalidade. A meta do Governo é pegar estes grandes eixos (rodovia, ferrovia e hidrovia) e melhorar as conexões. Para isto terá investimentos de mais de R$ 9 bilhões nos próximos anos. Temos que encarar de frente que não teremos uma solução perfeita a curto prazo na hidrovia, mas vamos fazer a dragagem e a sinalização, trabalhar a melhoria do Tramo norte iniciar o Tramo sul e ter conversa mais próxima com o Governo do Paraguai e da Bolívia", sinalizou.

Os países vizinhos têm na hidrovia também seu grande canal de exportação. "O Governo de MS tem posição clara, que a hidrovia é um modal importante não só para o desenvolvimento do MS, mas para a Bolívia e Paraguai e são dois países fundamentais para fazer a coordenação internacional da hidrovia Paraguai-Paraná", concluiu.

Com informações Portal de Notícias MS e Ascom PMC.

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