Fronteira é aberta para moradores com respaldo em acordo de cidades gêmeas

Desde o final da manhã deste sábado, 05 de setembro, o tráfego de pedestres e de veículos foi liberado na fronteira da Bolívia com Corumbá. Bolivianos puderam cruzar para o lado brasileiro e moradores de Corumbá e Ladário, que inicialmente só podiam passar a pé, também puderam entrar de carro em Puerto Quijarro.  

A medida está respaldada em um “acordo” de reciprocidade de cidades gêmeas, ou seja, em municípios fronteiriços, a população que vive nas cidades, pode transitar entre uma fronteira e outra, seguindo as determinações e leis de cada país. No caso do Brasil, por Corumbá e Bolívia, pelas cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suárez, conforme explicou ao Diário Corumbaense agente da Polícia Federal e também servidor da Receita Federal, que estão atuando no Posto Esdras, que fica no limite territorial dos dois países.

A fronteira não está aberta, apenas moradores dessas cidades podem cruzar os territórios que delimitam a área de cada nação. A Bolívia já havia publicado decreto, no qual liberava a entrada de bolivianos e estrangeiros no país. No entanto, especificou que os estrangeiros se restringem a moradores apenas de Corumbá e Ladário, que comprovem com documento, residência em uma das cidades. O mesmo com moradores de Puerto Suárez e Puerto Quijarro ao atravessar neste sábado para Corumbá. 

No Posto Esdras, dois servidores da Prefeitura de Corumbá, estavam realizando o controle de entrada de bolivianos, que eram parados e tinham a temperatura aferida. Logo depois, boa parte se deslocava para a região central e os supermercados da cidade.

Caso de Cristovan Rodrigues, que estava retornando, para Puerto Quijarro. “Soube que a fronteira abriu e fui até o mercado em Corumbá fazer compras. Não me informaram o horário que teria que retornar, comprei alguns mantimentos, pois está mais barato do que aqui. Agora estou retornando”, falou Cristovan a este Diário. 

Horário restrito

Apesar da liberação, há horário para que a fronteira permaneça aberta. Neste sábado, o horário liberado foi até às 16h, seguindo decreto da cidade de Puerto Quijarro. Teve boliviano que passou da hora e teve que retornar, pois militares da Armada Boliviana, fecharam a passagem com cones. 

Militares bolivianos disseram à reportagem que a medida seguirá durante a semana, dentro das orientações estabelecidas pelo decreto. De segunda a sexta-feira, fica liberado das 06h às 20h; sábados e domingos, das 06h às 16h. A Polícia Federal deve verificar a questão da entrada de veículos estrangeiros em Corumbá, porém, até o momento, dos dois lados, os moradores estão podendo entrar com os carros. 

A Prefeitura de Corumbá emitiu nota na manhã deste sábado e disse entender que "a norma de vigência municipal não poderia interferir nos respectivos decretos de abrangência federal da Bolívia e do Brasil". Também reiterou que "com os números da pandemia em Corumbá e no Estado, reabrir a fronteira nessas condições poderia colocar em risco todas as ações de controle e tratamento da covid-19".

Portaria Federal

A fronteira entre as cidades de Corumbá (MS), Puerto Suárez e Puerto Quijarro, na Bolívia, está fechada desde março, como uma das medidas de combate ao coronavírus.

Do lado de Corumbá, Portaria do governo federal vigora com a proibição da entrada de estrangeiros em território nacional. A medida, publicada no Diário da União, edição 164-A, do dia 26 de agosto, estabelece que as fronteiras terrestres do país permanecerão fechadas por mais 30 dias. Fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

No entanto, a portaria permite o tráfego de residentes fronteiriços em cidades gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho. A Bolívia tomou a mesma medida. O livre tráfego do transporte rodoviário de cargas entre os dois países também continua.