Agência Brasil em 09 de Agosto de 2018
A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9). Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
“Essa proposta vem no mesmo momento em que governo está forçando a barra para o Congresso adiar a recomposição salarial dos servidores públicos federais, acordada ainda no governo Dilma . De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive”, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também questionou a concessão de aumento nos subsídios dos ministros quando o país vive "a maior crise fiscal". "Deveríamos ter a compreensão de não propor reajuste até a chegada do novo governo para que, sabendo as medidas e políticas que serão adotadas, possamos avaliar se há espaço para isso, sob pena de menos recursos para saúde e educação”, ponderou.
Também contrário ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF)l lembrou que estão sendo cortados investimentos em saúde e educação. “Estamos cortando bolsas, investimentos para saúde e educação – nenhum de nós deve pensar em reajuste. Não é hora de pensar aumentar salários de parlamentares, de juízes, dos que recebem o topo. Creio que é um contrassenso com a realidade fiscal que o país atravessa”, ressaltou.
Harmonia
Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), preferiu não se posicionar contra a medida. “Não sei como veio o projeto, mas temos que respeitar a harmonia dos Poderes, e o teto constitucional que foi estabelecido, do ponto de vista de valores que foram fixados para cada Poder, para que a gente tenha entendimento, e não de confronto entre os Poderes.”
Histórico
A missão de aprovar o reajuste do Judiciário está com o Senado. Enviada, em 2015, pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski, o texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.
Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.
14/11/2018 Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
31/08/2018 MP que adia reajuste de servidores para 2020 vai ser publicado na segunda-feira
31/08/2018 Temer decide propor ao Congresso adiar reajuste de servidor para 2020
30/08/2018 Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019
10/08/2018 Temer diz que vai analisar reajuste do STF se receber a proposta
10/08/2018 MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
10/08/2018 Despesas do Judiciário cresceram acima do teto em 12 meses
10/08/2018 Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
09/08/2018 Lewandowski rebate crítica a reajuste e diz que juízes recuperam milhões
09/08/2018 Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz presidente do STF
09/08/2018 STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.